Ganhou destaque, nas últimas semanas, a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Mas, em São Luís, essa luta já vem sendo abraçada há muito tempo pelo médico e vereador, Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Na capital maranhense, o parlamentar é o autor da Lei nº 5.863/2014 que também estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem.
“Declaro mais uma vez meu apoio integral ao pleito da enfermagem pelas 30 horas nacionais e pelo piso salarial. A categoria merece muito essa conquista. São profissionais que tanto se dedicam a salvar vidas, sendo mais uma vez fundamentais nesse momento da pandemia. Como autor das 30h municipais, autor da Semana da Enfermagem, além do Dia Municipal do Enfermeiro e Dia do Técnico da Enfermagem, também vou seguir forte com vocês nesse pleito nacional”, afirmou Dr. Gutemberg.
A Lei de 30h semanais, de autoria do Dr. Gutemberg, também serviu de inspiração para a luta dos enfermeiros no Município de Riachão do Maranhão.
Além das 30h semanais, Dr. Gutemberg também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem, e Lei n°453/ 2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem.
Em reconhecimento pelas ações em benefício aos profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA) como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.
O presidente do Coren, José Carlos Júnior, destacou que o vereador é um importante porta-voz da classe.
“Essa é uma justa homenagem. Um reconhecimento ao Dr. Gutemberg pela valorosa contribuição dada à enfermagem maranhense. Ele é autor da Lei 30 horas semanais de trabalho e outras, para a nossa classe. Fico muito feliz em tê-lo como amigo e também como ponte para alcançar mais conquistas”, afirmou José Carlos Júnior.