Os motoristas que fazem o transporte de passageiros, seja por intermédio de aplicativos ou taxistas, precisam declarar o Imposto de Renda. E o prazo para acertar as contas com a Receita Federal encerrará no próximo dia 31 de maio.
No caso destes trabalhadores, devem prestar contas com o Leão aqueles que obtiveram um rendimento mensal acima de R$ 1.903,98 em 2020 – abaixo deste valor, o contribuinte fica isento de fazer a declaração.
Outra particularidade para estes trabalhadores autônomos é que são tributáveis apenas 60% do valor obtido em corridas, ou seja, se o motorista fizer uma viagem no valor de R$ 100, por exemplo, ele irá declarar somente R$ 60. Os 40% restantes, explica o professor Reis Rocha, do curso de Ciência Contábeis da Estácio São Luís, é uma isenção concedida pelo governo que leva em consideração os custos da manutenção dos veículos e os gastos que os motoristas autônomos têm com combustíveis.
Na prática todos os trabalhadores, inclusive os autônomos, precisam declarar o Imposto de Renda. Para fazer isso eles precisam comprovar o rendimento que alcançaram em 2020. No caso dos motoristas de aplicativos, eles podem procurar pelas empresas das plataformas e solicitar a declaração de rendimentos (uma espécie de Cédula C).
No geral, estas empresas fornecem o documento de forma espontânea. É importante lembrar que os motoristas de aplicativos que exercem a função como uma forma de complemento de renda precisam obrigatoriamente somar os rendimentos obtidos nas corridas com os que recebem com o outro trabalho.
Já no caso dos taxistas, Rocha explica que eles podem procurar a entidade que representa a categoria para conseguir o comprovante.
“Eles podem comprovar o rendimento através do cartão de autonomia e declaração de renda do sindicato dos taxistas (uma espécie de decore)”, esclareceu o professor.
Reis esclarece ainda que motoristas de aplicativo e taxistas são profissionais autônomos que recebem seus proventos diretamente dos passageiros, ou seja, de pessoas físicas. O que diferencia é que no caso dos taxistas não há intermediação de operadoras (as plataformas e aplicativos). “As operadoras informam a totalidade de rendimentos”, enfatizou.
