O presidente Jair Bolsonaro foi multado pelo Governo do Maranhão por por ter causado aglomeração durante sua visita ao estado. As infrações sanitárias foram cometidas nesta sexta, 21, quando Bolsonaro descumpriu decretos estaduais, tipo a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social como medidas contra a covid-19. A multa foi lavrada pela Superintendência de Vigilância Sanitária.
Bolsonaro foi autuado e irá responder processo administrativo sanitário. O presidente terá 15 dias para se defender e, então, haverá decisão da Vigilância estadual.
“O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal. Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, declarou o governador Flávio Dino.
A maior infração sanitária causada por Bolsonaro ocorreu após a entrega de títulos de propriedade rural a assentados em Açailândia, quando ele pousou de helicóptero para falar com moradores em Senador La Rocque e promoveu aglomerações, sem o uso de máscara. O fato ocorreu no momento em que a nova cepa indiana do coronavírus (B.1.617.2) foi confirmada no Maranhão, com a chegada do navio cargueiro vindo da África do Sul, e que está fundeado na costa maranhense.
A multa será enviada ao Palácio do Planalto, conforme informou o Governo do Maranhão.
