Uma operação de fiscalização resgatou 16 trabalhadores maranhenses em condições análogas à escravidão em dois empreendimentos da MRV Engenharia em São Leopoldo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A ação, que começou no dia 13 de maio, 133º aniversário da Lei Áurea, foi realizada por auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Polícia Federal e pela Defensoria Pública da União.
Em nota à imprensa, a MRV afirmou que “não compactua com nenhuma irregularidade na contratação de colaboradores”, que “suspendeu imediatamente o contrato com a empresa de recrutamento citada no caso” e que “apresentou todos os esclarecimentos e documentos que comprovam que os trabalhadores foram contratados de forma regular”.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores eram aliciados em cidades do interior do Maranhão por meio de uma intermediadora de mão de obra. As vítimas tinham que pagar até R$ 500 pela vaga, o que é proibido por lei, e receberam promessas enganosas de salários e condições de trabalho. Ao chegarem no local, viram que a realidade era diferente.
Caso estivessem insatisfeitos com a situação, a empresa não garantia recursos para voltarem às suas cidades de origem. E, como não tinham dinheiro, continuavam trabalhando. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul afirmou, em nota, que as vítimas “precisavam pagar a recrutadora e vinham sofrendo descontos em cobrança por uma ‘cesta básica’, o que diminuía ainda mais as chances de os trabalhadores conseguirem reunir as condições para abandonar o lugar e voltar ao estado”.
Além do trabalho forçado, um dos caracterizadores do trabalho escravo contemporâneo, a operação identificou tráfico de seres humanos para exploração laboral. A MRV foi notificada e demandada a pagar os direitos trabalhistas do período desde o deslocamento das vítimas de suas cidades no Maranhão. Dos 16, seis estavam em São Leopoldo e dez em Porto Alegre.
Também foi exigido o pagamento da diferença entre o que foi oferecido no momento do aliciamento e o que vinha sendo efetivamente transferido. E que a empresa custeasse o retorno dos trabalhadores ao Maranhão. Os resgatados vão receber também três meses de seguro desemprego que é garantido aos resgatados da escravidão desde 2003.
Na última segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de conciliação para a negociação de um termo de ajustamento de conduta entre a MRV e o MPT-RS, representado pela procuradora Monica Pasetto.
Manifestação da MRV
A MRV afirma que os trabalhadores estão hospedados de forma adequada, próximos ao local de trabalho e com as despesas de estadia e deslocamento assumidas pela empresa.
“A companhia segue colaborando com os órgãos competentes e reitera seu compromisso com o bem-estar de seus funcionários, fornecendo todo o suporte aos envolvidos, tanto para os que optaram por retornar ao estado de origem e nos pediram oportunidades lá, quanto para aqueles que decidiram continuar trabalhando em obras da MRV na mesma cidade em que estavam”, afirma em nota.
Também diz que reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos processos de contratação de fornecedores, visando a integridade da cadeia produtiva para que situações como essa não aconteçam.