O ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de matar o cabo Samuel Borges, em fevereiro de 2019, será transferido para o sistema prisional do Piauí. A decisão foi assinada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, no dia 21 de maio.
Além do assassinato do cabo Samuel Borges, Francisco Ribeiro também responde por outros dois homicídios. Ele estava preso em prisão especial da Polícia Militar do Maranhão, na cidade de São Luís, por se tratar de oficial das forças armadas e militares. Porém, em maio deste ano, foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício.
Diante dos fatos, a magistrada determinou que Francisco Ribeiro seja transferido para uma das unidades prisionais do Piauí, onde deverá permanecer à disposição da justiça.
“No caso em apreciação, restou comprovado através do Ofício nº 763/2021 – GCG, que o acusado não tem direito ao recolhimento em estabelecimento das Forças Armadas, eis que não se trata de oficial das forças armadas ou militar. […] Determino a imediata transferência do acusado para uma das unidades prisionais deste Estado onde deverá permanecer à disposição deste Juízo”, declarou a juíza em trecho da decisão.
Sendo assim, um ofício foi enviado à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e ao Comandante da Polícia Militar do Maranhão solicitando as providências para a transferência de Francisco Ribeiro dos Santos para o Estado.
Entenda o caso
O cabo Samuel de Sousa Borges, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), foi assassinado com três tiros na cabeça na frente do filho, próximo a uma escola na Zona Leste de Teresina, no início da tarde do dia 1 de fevereiro de 2019. A vítima filmou toda a ação que resultou no homicídio.
De acordo com a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima abordou o suspeito, o soldado da Polícia Militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho, quando percebeu que ele estava em uma moto sem placa e portando duas armas, que o cabo notou sob a roupa do PM do Maranhão. Os dois discutiram e o policial atirou contra o cabo do Rone.
O PM Francisco Ribeiro foi espancado por pessoas que presenciaram o crime e preso pela PM em seguida. Após ser preso, o suspeito declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação. Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.
