Cumprimento de mandados de busca e apreensão de material e equipamentos contendo pornografia infantil é parte dos resultados da operação ‘Luz na Infância 8’, executada no Maranhão. Nesta quarta-feira (9), um balanço da ação foi apresentado. O trabalho no estado foi conduzido pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic).
A operação ‘Luz na Infância 8’ teve abrangência internacional e foco no combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. No Brasil, a operação foi executada em vários estados, motivada por ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O titular da Seic, delegado Ederson Martins, destacou a atuação da polícia maranhense na operação internacional. “Este trabalho integra uma mobilização nacional e, no Maranhão, tivemos alvos monitorados em São Luís. Foram realizadas ainda buscas e apreensões”, ressaltou o delegado. Na ação, a Seic apreendeu computadores e notebook e cumpriu mandados de busca e apreensão, todos na capital.
As investigações no Maranhão prosseguem, para identificar um suspeito, que não foi localizado, e para análise dos materiais apreendidos. O delegado Ederson Martins destaca que os envolvidos estão sob monitoramento. “Como não há mandados de prisão, estamos coletando as evidências e analisando os materiais, para relacionar suspeitos e provas”, frisa. Participaram da operação, equipes do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) e do Grupo de Resposta Tática (GRT), ambos órgãos da Seic.
Internacional
Esta é a oitava edição da operação ‘Luz na Infância 8’ e, nas ações anteriores realizadas entre 2017 e 2020, foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão; e presos cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, nos 18 estados do Brasil e mais cinco países participantes da ação.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.