O Comitê de Defesa Ecológica da Ilha de São Luís procurou o Jornal Pequeno para tornar público algumas irregularidades na obra de implementação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital maranhense. Os serviços de engenharia são feitos em uma área de manguezal, localizada na comunidade Bacia do São Francisco, no Jacarati, e vizinha ao bairro do São Francisco.
De acordo com o coordenador do Comitê, o veterinário Renan Nascimento de Morais, há indícios de que os trabalhos no canteiro de obras estejam colocando em risco espécies de animais que têm o local como habitat natural.
A implementação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís é feita em uma área de mangue, próximo à Avenida Ferreira Gullar. Foi aberto no local uma estrada de terra, ainda em 2019; e todo o serviço de engenharia deveria ter sido concluído até o dia 31 de outubro de 2020. A obra está orçada em mais de R$ 9 milhões.
Os responsáveis pela obra são: Ministério das Cidades e o governo do Maranhão, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Renan Nascimento de Morais disse ter percebido a ausência de estudo sobre a proteção da fauna local e decidiu apelar à imprensa de São Luís, para que os órgãos de fiscalização abram um processo para reavaliação da obra.
De acordo com Renan, a força dos maquinários vem colocando em risco a fauna silvestre do sistema manguezal. Para o coordenador do Comitê de Defesa Ecológica da Ilha de São Luís, há a descaracterização do ecossistema típico onde a fauna se reproduz.
Ativista ambiental da região, Renan alertou para a necessidade de se preservar o habitat de animais que sempre viveram no local. “Para que esta obra seja feita, deveria existir uma pesquisa sobre possíveis espécies em extinção neste local. É necessário, primeiro, um estudo ambiental. A preocupação é com os macacos, jacarés e jiboias, que vivem neste mangue. Eram para ter, pelo menos, 20 manilhas, largas, que deveriam ser colocadas por debaixo dessa ‘estrada de terra’, oportunizando a circulação de animais de um lado para o outro”, destacou Renan Nascimento.
ANIMAIS FUGINDO
O veterinário disse ainda que os animais silvestres estão fugindo para a zona urbana. “Eu tenho observado como o avanço da obra prejudica o ecossistema. Eu já vi uma cobra jiboia de um metro e meio saindo desta área. A mesma coisa foi com camelões”, frisou Renan.
O coordenador do Comitê disse que já buscou informações do Poder Público sobre o aterramento do manguezal, na comunidade Bacia do São Francisco, mas não teve retorno. “Tanto o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), quanto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema-MA) estão ‘amordaçados’. Não fazem nada. Não fiscalizam. Isto é um absurdo”, declarou Renan Nascimento.
POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
O Jornal Pequeno pediu, via email, posicionamento do governo do Estado a respeito das denúncias feitas pelo veterinário Renan Nascimento de Morais. Por meio da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), foram as enviadas as seguintes respostas:
“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que possui autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da área e licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para supressão vegetal, inexistindo, assim qualquer irregularidade na obra.
A Caema está construindo dois interceptores que farão a coleta de todo o esgoto da região, destinando-o para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jaracati. A obra segue em andamento e as atividades no canteiro obedecem aos padrões de segurança e as condições climáticas.
As autorizações estão assim registradas:
SPU – Autorização para Uso da Área: PORTARIA Nº 2.315, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Sema – Licença de Instalação Nº 1078970/2021 – Autorização para Supressão Vegetal Nº 0122/2020”
