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Polícia Federal mira fraudes licitatórias em recursos destinados ao combate da pandemia no Maranhão

Operação Inter ocorreu nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Operação Inter ocorreu nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira,  22, a  Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso  estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo  verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19 no Maranhão. A ação policial ocorreu nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa  investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é  incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de  monitoramento, de acordo com a PF. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de  contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de  reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, informou a PF, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para  figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os  produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando  propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu seis Mandados de Busca e  Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial.

Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais  expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma  representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à  licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei  8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação  criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos  de prisão.

A denominação “Inter Pares”, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao  modus operandi adotado pelo esquema criminoso em que o principal investigado  fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de  que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora  da licitações.

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