A aprovação pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4219/2021 determinando que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval, foi comemorada pelo deputado federal João Marcelo (MDB-MA).
Na opinião do parlamentar maranhense, que integra o colegiado, o recurso minimiza prejuízos financeiros do período junino e também carnavalesco causados pela pandemia. A medida vai contemplar o Maranhão onde as duas festas são expressivas no calendário cultural do estado.
“Não tem possibilidade de as festas juninas acontecerem este ano. São dois anos sem os festejos que fazem parte da essência de mais de 500 grupos folclóricos responsáveis por cerca de 1.500 manifestações populares nessa época do ano, no Maranhão”, lembrou o emedebista.
“A pandemia abafou o rufar dos pandeirões, rompeu com a forte ligação entre brincantes e público. Precisamos manter essa magia viva, mesmo que em apresentações virtuais, e mitigar os impactos cultural e financeiro, além dos danos emocionais ao povo nordestino e principalmente ao maranhense, com a aprovação desse projeto que vai permite que a União repasse esses R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, defendeu o João Marcelo.
“Nós, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, lutamos para que ações emergenciais como esta, de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval, venham socorrer a todos os envolvidos nas produções culturais dos períodos junino e carnavalesaco”, assegurou.
Segundo o Ministério do Turismo, os eventos juninos movimentam as economias locais e estima-se que o prejuízo com a não realização dos festejos seja de cerca de R$ 1,5 bilhão em todo o País, sendo R$ 950 milhões apenas no Nordeste, informou o deputado.
O projeto foi inspirado na Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural. Essa lei já permite o uso dessa ajuda em festas juninas e Carnaval, mas os autores alegaram que os valores serão pequenos diante de toda a demanda. Segundo o PL, o dinheiro também poderá ser destinado ao pagamento de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nessas duas festas populares (três parcelas de R$ 600).
A mulher chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200. Após passar pela Comissão de Turismo, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.