Um novo arranjo contratual no projeto da ferrovia Transnordestina, juntando os dois já existentes, terá reflexo na dinamização da Estrada de Ferro São Luís-Teresina, que receberá novos investimentos. A informação foi revelada pelo ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma audiência pública realizada nesta semana na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O ministro foi abordado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que cobrou ações do governo federal para dar uma nova dinamicidade à ferrovia São Luís-Teresina – a volta do trem de passageiros, aumento da quantidade de cargas, reaquecimento da economia das cidades que ficam ao longo do trecho, ligação com portos importantes como Pecém (Ceará) e Itaqui (Maranhão) e interligação com outras ferrovias do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Em resposta, o ministro admitiu a possibilidade de atender o pleito do parlamentar maranhense; fez um relato da problemática da ferrovia; da situação atual da Transnordestina; dos projetos do governo para os módulos de transporte no Nordeste; do potencial de Açailândia e investimentos previsto para a região Sul do Maranhão.
TRANSORDESTINA
“Ali no Nordeste nós temos um problemaço, que é a ferrovia Transnordestina. Temos uma situação de manutenção ruim e temos a obra da Nova Transordestina que tinha parado e agora nós fizemos voltar: hoje nós temos obras de Eliseu Martins (PI) até Pecém (CE), temos quase mil trabalhadores lá e a ferrovia está se tornando realidade”, declarou Tarcísio de Freitas.
“Ferrovia é uma prioridade do governo Bolsonaro. Fizemos leilão da ferrovia Norte-Sul, da ferrovia Leste-Oeste, estamos pronto para fazer o leilão da Ferrogrão; fizemos a extensão do contrato da Malha Paulista, que são R$ 6 bi de investimento e vão mais que duplicar a capacidade de carga. Enfim, hoje já temos quase R$ 30 bilhões privados contratados para o segmento ferroviário, vamos contratar mais para chegar no final do governo com R$ 60 bilhões de contratos privados, e isso vai fazer com que cheguemos em 2035 com 36% de participação no molde ferroviário na matriz”, prosseguiu o ministro.
Em relação à Transnordestina, Freitas revelou: “Estamos em negociação com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a ideia é fazer um novo arranjo contratual. Fundir os dois contratos em um único: o da velha Transnornordestina e o da Nova Transnordestina, tirar do contrato aqueles segmentos que não fazem mais sentido, que não tem operação, que foram abandonados por serem antieconômicos”, frisou.
VIABILIDADE ECONÔMICA
O ministro reconhece que esse novo contrato “vai implicar numa indenização da concessária para o Estado em função da devolução”, disse. “A repotencialização desses trechos que são utilizados são econômicos e têm cargas ferroviárias, mas que tem dificuldades de manutenção e fazer com que isso tudo fique de pé”, enfatizou.
O ministro acentuou que a proposta do governo no segmento ferroviário é investir apenas em projetos que são economicamente viáveis. “A ideia é apertar a tecla resert, fazer um novo contrato, com uma nova configuração: tira o que não faz sentido e jogue investimento no que faz sentido e ter operação ferroviária lá no Nordeste onde é necessária”, afirmou Tarcísio de Feitas.
TRENS DE PASSAGEIROS
O ministro também se pronunciou sobre uso de trens de passageiros nas ferrovias brasileiras. “Passageiros é um desafio para nós. Por isso que a estratégia ferroviária para o Ministério da Infraestrutura tem três pilares: o primeiro pilar são as novas concessões; o segundo, são as renovações antecipadas, com obrigações de investimento; e o terceiro, as autorizações ferroviárias”, enumerou.
“Observe que operações de passageiros que nós temos no mundo são fortemente subsidiadas pelo Estado. Elas não fazem sentido simplesmente com cobrança de tarifas. Segundo, nós temos outra questão que é a exploração imobiliária que é atrelada ao trem de passageiros. Ou seja, o trem de passageiros gera recursos não pela tarifa, mas pelo shopping, um prédio de escritório, um empreendimento imobiliário. Então, quando a gente vem com um projeto de autorização ferroviário, damos a chance ao setor privado a modular/estruturar o seu projeto, de maneira que ele possa ter um trem de passageiros que no final façam as operações que vão dar receita”, explicou.
AEROPORTOS SÃO LUIS E IMPERATRIZ
“Nós estamos em um momento anterior onde pelo menos temos que colocar a carga para funcionar a ferrovia. Os contratos novos já têm pesquisa de satisfação, que é algo muito importante para a regulação, saber qual é a expectativa do usuário e temos feito isto para todos os módulos de transporte, para um aperfeiçoamento contínuo, pois temos a percepção do que o usuário de uma rodovia, por exemplo, mais quer”, completou o ministro.
Tarcísio de Farias também discorreu sobre os leilões dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, ocorrido em abril. “Os aeroportos de São Luís e Imperatriz , assim como o de Teresina, foram concedidos e tem investimento previstos para lá”, disse
ACAILÂNDIA E SUL DO MARANHÃO
O ministro revelou ainda aos deputados da sua “surpresa” em relação ao potencial que viu na região de Açailândia. “Recentemente, estive entre Açailândia e Imperatriz e fiquei abismado com o que vi. Não tinha ideia. A gente sabe, mas só indo lá para ver. Para ter o senso urgência a gente tem que ir ao local. O poder da indústria de celulose na região, a quantidade de floresta plantada ali, eu fiquei absolutamente convencido da necessidade de duplicação da BR-010, naquele segmento”, destacou.
“O Maranhão tem tudo para crescer muito. O Sul do Maranhão é uma potência. Temos que tratar da federalização da MA 006, ver o aeroporto de Balsas, a ligação da 330 no Piauí, a ponte de Tasso Fragoso para Ribeiro Gonçalves, a pavimentação da 235, e até pensar no ramal ferroviário de Balsa para Estreito”, acrescentou o ministro.
“Agradeço ao ministro pelas respostas às minhas questões e parabeniza-lo pelo trabalho que ele tem feito, que é realmente muito bom. Infelizmente o senhor está administrando este ministério num período de pouco recursos. Se nós tivéssemos mais recursos disponíveis, com certeza, vossa excelência estaria fazendo um trabalho ainda maior”, finalizou o deputado Hildo Rocha.