A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (1º) a apreensão de três marcas do ‘melzinho do amor‘, suposto estimulante sexual alvo de investigação em Santa Catarina. Uma delas já era considerada ilegal. Agora a Anvisa também proibiu a venda, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de mais duas marcas.
Nessa sexta-feira (2), o Procon catarinense informou que um dos sites com anúncios do produto removeu 14.252 mil propagandas relacionadas após determinação do órgão. Outras quatro empresas, notificadas pelo órgão, também deletaram os anúncios.
“As pessoas agora estão tendo o conhecimento da gravidade do “melzinho do amor”. É uma maneira de colocar em alerta essas empresas virtuais que vendem algo que é expressamente proibido de comercialização no território brasileiro”, informou o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
O produto, que é anunciado como estimulante sexual, teria substâncias naturais na composição. Segundo a Anvisa, as três marcas identificadas pela pasta “não tinham registro ou cadastro de medicamento com a referida denominação e nem pedido de regularização dos produtos”.
“Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 “, informou a Anvisa.
Notificação às empresas
O Procon notificou cinco empresas que vendiam a substância e determinou a retirada de anúncios que comercializavam o produto na internet. A ação aconteceu após denúncia feita em reportagem da NSC e da NSC TV que foi exibida em 17 de junho.
Segundo o órgão, todos os sites retiraram os anúncios do produto do ar. Uma das páginas removeu 14.252 mil propagandas que relacionadas ao melzinho do Amor no dia 28 de junho.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato, procedimento para dar início à investigação, e solicitou informações sobre a comercialização do produto. O procedimento continua em andamento.
A Anvisa afirma que as investigações por parte do órgão tiveram início após denúncias da comercialização do produto por meio de plataforma eletrônica e de reportagens que noticiavam a venda ilegal. No mês de maio foi instaurado um dossiê de investigação sanitária.
O órgão informou ainda que as ações de fiscalização serão aplicadas a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
Crime
Esse tipo de comercialização está proibido pela Anvisa. Segundo o advogado especialista em legislação do órgão Carlos Eduardo Raulino, os revendedores também têm responsabilidade pela venda ilegal e podem sofrer penalizações.
A venda ilegal e fácil da substância preocupa também as autoridades sanitárias de Santa Catarina. A Diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Lucélia Scaramussa Ribas Kryckyj, pede que as pessoas não consumam o produto.
“Desconhecemos toda a sua composição e também os fabricantes desses produtos são totalmente desconhecidos, o que dificulta e muito a fiscalização. Orientamos que não se consuma nenhum produto com qualquer tipo de indicação sem que o mesmo não tenha registro”, afirma.