A Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue atuando diariamente em fiscalizações de festas, bares e restaurantes, bem como outros estabelecimentos que devem observar os decretos e protocolos sanitários. As ações de combate à Covid-19 neste ano, também motivadas por denúncias, já resultaram em 6.006 autuações, entre multas e interdições sanitárias. Os números se referem apenas à Ilha de São Luís.
As mais de seis mil autuações resultaram de inconformidades como a ausência de itens de controle e higienização e de cartaz com instruções; do desrespeito ao distanciamento social; da não disponibilização de álcool em gel; de grandes aglomerações; e do não-uso de máscara. Também foram observados desrespeito ao distanciamento entre cadeiras e mesas e falta da circulação de ar com ventilação natural.
De acordo com o mais recente Boletim Informativo da SUVISA, referente às ações no enfrentamento a Covid-19, foram realizadas, em 2021, 13.280 ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19. Entre as autuações, foram 72 multas e 94 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir os decretos estaduais. Só em bares e restaurantes foram 2.191 fiscalizações.
Entre as localidades que mais foram fiscalizadas estão Centro, São José de Ribamar, Calhau, Litorânea, Cohatrac, Cohab, Cohama e Turu.
As denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no número 160; ou pelos números (98) 98451-354, da PMMA, e (98) 99207-7468, do Procon.
