O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Luís, formado por sete jurados, condenou, na madrugada desta segunda-feira (5), o empresário Lucas Leite Porto, pela morte da filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha neta do ex-presidente da República, José Sarney, a publicitária Mariana Costa. O veredito foi anunciado às 4h20, pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy.
A pena foi de 39 anos de prisão. Lucas pegou 30 anos de reclusão (homicídio com quatro qualificadoras) e 9 anos de reclusão (estupro). Ele vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade.
As qualificadoras do assassinato de Mariana são: feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa, e ocultação de provas. Sobre as penas, homicídio qualificado tem 12 a 30 anos de cárcere, e, por estupro de 6 a 12 anos.
A vítima foi encontrada morta no dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar do Edifício Garvey Park, localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís.
No sexto e último dia do julgamento, realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro do Calhau, na capital maranhense, os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Alcântara reforçaram a acusação já feita na denúncia e pediram a condenação do réu.
Eles sustentaram que Mariana Costa foi estuprada e asfixiada pelo empresário. Na época, Lucas era cunhado de Mariana, ele estava casado com a irmã da publicitária, a advogada Carolina Raíssa de Menezes Araújo Costa. Sob forte apelo emocional, os promotores mostraram fotos e vídeos de Mariana Costa, de arquivos pessoais, em momentos dela em família ou palestrando e cantando em cultos da igreja que frequentava.
Já a defesa do empresário, composta por sete advogados, entre eles Ricardo Ponzetto e Aryldo De Paula, pediu a absolvição do réu e solicitou aos jurados que fizessem justiça, e que isto significaria a soltura de Lucas. A defesa do empresário argumentou que as provas contra o réu eram fracas e havia contradição na acusação.
Nos seis dias de julgamento, os advogados de defesa apresentaram a peça de que Mariana Costa teve morte natural, que, embora tenha sido encontrado sêmen de Lucas Corpo na publicitária, o sexo tinha sido consensual.
“Não podemos condenar Lucas por estupro, quando há provas de que não havia sinais de agressões em Mariana Costa, que incriminariam Lucas”, declarou Ponzetto, durante a réplica da defesa.
A sessão de júri teve início na manhã da última quarta-feira (30), após dois adiamentos: o primeiro de 24 de fevereiro de 2021, e o segundo de 24 de maio deste ano. Ao todo, foram ouvidas 21 testemunhas, além do interrogatório do réu, e o debate com réplica entre a defesa e a acusação’.
Após o debate, o júri se reuniu e decidiu pela condenação de Lucas Porto.