A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó, Brasília e Boa Vista, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular suposto grupo criminoso suspeito de ter-se estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.
Inicialmente, conforme informações da área de Comunicação da PF, teria sido constatada a “montagem” em ao menos quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.
Restou constatado, diz a PF, que o suposto grupo criminoso teria utilizado diversos mecanismos de fraudes para maquiar as possíveis irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, teriam-se evidenciado superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Diante desses fatos, 30 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial patrimonial expedidos pela 1a Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Com o cumprimento da Constrição Patrimonial, almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis), num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).
A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas, diz a PF.
