O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) convida todas as 217 cidades do Maranhão a aderirem à nova edição do Selo Unicef. A adesão pode ser feita até o dia 8 de agosto, pelo site selounicef.org.br/adesao.
O Selo Unicef tem 16 anos de história no estado; a primeira edição que envolveu municípios maranhenses aconteceu em 2005. O lançamento da edição 2021- 2024 do Selo Unicef ocorreu no dia 15 de junho, visando engajar todos os municípios da Amazônia Legal e do semiárido brasileiro, ou seja, há adesões em outros estados do Brasil.
De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef em São Luís, o Selo Unicef é uma certificação das cidades que conseguirem alcançar metas acordadas no início de gestões municipais. As cidades passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes. E, ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação.
“O objetivo é melhorar os indicadores de condições de vida: educação, assistência e saúde de crianças e adolescentes. Ao longo dos quatros de gestão municipal, o Selo Unicef promove iniciativas, e solicita que as cidades realizem determinadas tarefas, em ciclos de atividades”, destacou Ofélia.
Em termos de dificuldades, a chefe do escritório do Unicef em São Luís informou que o grande desafio é tornar o Selo cada vez mais parte dos compromissos municipais, em cada gestão.
“O Selo melhora a administração pública. Especialistas do Unicef a cada nova edição têm estatísticas comparadas entre o desempenho das políticas públicas que aderem ao Selo comparado ao resto do Brasil que não o adere. O desafio é aderir ao Selo, permanecer realizando as atividades, e conseguir impactar a vida concretamente de crianças e adolescentes, permitindo que esses resultados apareçam nos indicadores”, frisou Ofélia.
AÇÕES PROPOSTAS
Entre as ações propostas, os municípios trabalham para o aumento do registro de nascimento, enfrentamento à exclusão e atraso escolar, o fortalecimento das capacidades de planejamento das escolas na educação infantil e pelo aumento da cobertura vacinal e da atenção pré-natal. COVID-19
Para esta edição, o Unicef incorporou o enfrentamento à pandemia de Covid-19, com ações transversais para a redução do impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias.
Diante disso, o engajamento e participação de adolescentes e jovens para a mobilização é essencial para a iniciativa. “Nesta fase atual da pandemia do novo coronavírus, nós já sabemos que existem impactos na vida de crianças e adolescentes, que são decorrentes do agravamento de suas condições, principalmente em comunidades vulneráveis”, destacou Ofélia.
O QUE AS PREFEITURAS PERDEM QUANDO NÃO ADEREM AO SELO?
De acordo com a chefe do escritório do Unicef em São Luís, as prefeituras que não aderem ao Selo Unicef perdem a capacidade de organizar os processos de implementação de políticas públicas.
“O Selo Unicef é como o ‘mapa do tesouro’, é como uma foto. E é solicitado aos municípios que realizem atividades que já estão no mandato legal, institucional, e dentro do marco do financiamento e da política pública”, informou Ofélia.
DESTAQUE PARA O MARANHÃO
De acordo com Ofélia Silva, a cada nova edição, os prefeitos têm que fazer nova adesão. Na edição passada do Selo, que terminou no fim da gestão municipal de 2020, o Selo Unicef, no Maranhão, teve o maior número de municípios engajados, quando 170 cidades participaram do projeto. E, segundo Ofélia, o estado teve o melhor desempenho, devido ter tido o com maior número de cidades certificadas, total de 54.
Quase 2.500 meninos e meninas participaram de ações pelo Maranhão, na edição anterior (2017-2020), por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas) e grupos de Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juvas).
RESULTADOS DA EDIÇÃO ANTERIOR DO SELO UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo Unicef contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, onde vivem mais de 16 milhões de crianças e adolescentes.
Após quatro anos de trabalho integrado e intersetorial, o estado do Maranhão teve destaque com o maior número de municípios certificados pelo Selo Unicef no Território Amazônico (TAM) e o 4º entre todos os estados do Norte e Nordeste. Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior e, ao final, 56 municípios maranhenses foram certificados.
NOVAS PARCERIAS FOLCLÓRICAS
Ofélia informou que, no Maranhão, três grupos de bumba boi, cantadores e cantadoras, criaram toadas em apoio ao Selo Unicef. São eles: Darlan Passos, do Boi da Floresta; Verônica Lima, do Boi de Axixá; e o Mestre Eliezer, do Brilho da Sociedade de Cururupu.
“Conectar a transformação de vidas ao fortalecimento e empoderamento da identidade afro-brasileira, por meio do bumba boi, é parte do nosso conceito integrado de proteção, que nós Unicef trabalhamos. Toda criança merece e deve ser protegida, isto implica uma proteção integral, na sua identidade afrodescendente, na sua realidade, na sua realidade indígena… Então, os parceiros Unicef fazem uma abordagem folclórica, estamos transmitindo uma mensagem muita clara, de identidade afrodescendente, de gênero, indígena”, declarou Ofélia.
