O que é hipoteca de imóvel? Veja como funciona

A hipoteca de um imóvel se trata do uso do imóvel para conseguir um empréstimo com juros baixos a longo prazo. É uma modalidade muito utilizada nos Estados Unidos.

Mas então, por que abandonamos este meio de garantia? O que o torna uma opção menos interessante para aqueles que estão buscando crédito? Essas e mais perguntas serão respondidas ao longo deste artigo.

O que é hipoteca de imóvel?

Como dito antes, a hipoteca de imóvel se trata da utilização do imóvel como garantia de imóvel de uma transação para conseguir um empréstimo com juros baixos e longos prazos. Este tem uma maior probabilidade de ser aprovado do que crédito pessoal.

Ainda que seja um modelo de negócio muito buscado por pessoas que vivem nos Estados Unidos, principalmente, por aqueles que possuem uma idade mais avançada, este não foi muito longe no Brasil. Visto que envolve diversas barreiras legais e tornam a operação ineficiente e pouco rentável.

Vale dizer que a hipoteca de imóvel é sim diferente da modalidade de home equity. Ainda que o princípio pareça o mesmo, seus objetivos, formas e regras são bem diferentes.

Esse também é um fator que faz muitas pessoas olharem com maus olhos para o crédito com garantia de imóvel. Além do fato de seu predecessor ter sido impopular com o público. Muitos bancos faziam uma propaganda negativa do serviço, como se o objetivo do mesmo fosse obter a casa das pessoas.

Todo processo burocrático não é agradável, tanto para pessoa física, quanto jurídica, principalmente, em território brasileiro onde os impostos abusivos já são suficientes para fazer alguém pensar duas vezes antes de criar o seu próprio negócio.

Como funciona a hipoteca de imóvel?

Por não ser tão comum no Brasil, quando se pergunta para alguém o que é hipoteca ou como ela funciona, é normal não conseguir uma resposta. Por ser uma forma mais barata de se conseguir crédito, principalmente para consumo, ela tem total capacidade de bater de frente com outros meios de empréstimo convencionais.

O que torna essa atrativa tanto para o credor quanto para o devedor é que essa conta com baixíssimos juros aliado a uma alta probabilidade de pagamento, visto que estamos falando de uma propriedade como garantia. Vale ressaltar que, ao fazer tal transação, o dono do imóvel permanece com total posse do mesmo, no entanto, o credor tem o título da propriedade acordado como recurso caso não consiga honrar o pagamento.

Caso ocorra inadimplência e o banco precisar reaver o bem para lidar com seu prejuízo, os procedimentos deverão ser todos feitos de forma judicial, a fim de passar a propriedade para o órgão credor.

Outro motivo que levou esta a ser destituída do Brasil foi justamente a imprevisibilidade do Poder Judiciário de nosso país, fazendo com que financeiras levassem anos para recuperarem suas perdas.

Além disso, a Lei n° 10.406/2002, Art 1.475, permite que o dono ainda negocie a residência com outra pessoa ou outro credor, mesmo que sua moradia esteja hipotecada. Caso isso ocorra, o crédito hipotecário expira e o devedor deverá quitar todo o valor à vista.

O que é hipoteca de primeiro e segundo grau?

Como consta na nossa legislação, é possível que um mesmo imóvel venha a ser oferecido como garantia para mais de uma dívida. Ou seja, uma única casa pode servir de garantia para diferentes credores, em diferentes valores.

Cada hipoteca é associada a um grau diferente, que irá depender da quantidade de instituições que estão associadas à propriedade.

Na prática, a preferência de posse em caso de inadimplência por parte do devedor será da primeira empresa cujo foi feita a negociação de crédito. Logo, este acaba por ser outro fator de risco para as empresas que trabalham com este modelo.

É preciso, no entanto, que cada nova hipoteca referente a moradia mencione a anterior. Isso ocorre para evitar que o proprietário esteja cometendo o crime de estelionato, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Na hora do registro da segunda hipoteca, caso a primeira não tenha sido registrada, será dever do oficial de Registro de Imóveis citar o primeiro credor para que ele apresente seus documentos. Caso isso não ocorra em trinta dias corridos, então a segunda passará a ter os direitos da primeira, incluindo a preferência em caso de não cumprimento do contrato.

Como fazer uma hipoteca?

Abaixo você confere o passo a passo de como fazer uma hipoteca:

1. Primeiro, você deve fazer o registro juntamente ao Cartório de Registro de Imóveis;
2. A possibilidade de um seguro deve ser avaliada. Assim, o seguro cobrirá perdas que possam acontecer por fatores naturais, como incêndios, roubos e tempestades;
3. O registro da hipoteca fica ligado ao imóvel até que toda a dívida seja quitada;
4. Após a dívida ter sido quitada, o credor solicita a permissão para dar baixa na hipoteca, que deve ser levada à declaração no Cartório de Imóveis. No cartório, o imóvel deve ser liberado.

Quem faz a hipoteca de imóvel?

É instituída a obrigação de realizar a hipoteca de imóvel nas instituições bancárias de um país. Cada uma dessas será responsável pela criação de suas regras, critérios para aprovação e as taxas que serão aplicadas dentro da transação.

Por conta disso, é importante sempre procurar informações que falem a respeito de como funciona esta e como o contrato será firmado entre as partes, evitando surpresas e entendendo melhor as divergências entre empresas.

Vale lembrar que o proprietário, em hipótese alguma, deve confiar em agiotas ou credores particulares, principalmente neste tipo de transação. Além de sua dívida poder aumentar de valor exponencialmente e as taxas serem absurdas, ainda existe a possibilidade de perder seu imóvel e até mesmo sua vida em caso de atraso no pagamento.

Quando feitas por meio de empresas especializadas, no entanto, é costume aguardar de três a quatro prestações em atraso antes que seja acionada a justiça em relação à dívida do indivíduo que solicitou o empréstimo.

Porém, é importante frisar que isso não é uma regra definitiva, visto que a legislação permite que a cobrança possa ser feita caso uma parcela não seja paga em trinta dias.

Como escolher entre hipoteca e outros meios de empréstimo?

Para que possa escolher qual opção encaixa melhor com a sua situação, é preciso seguir alguns passos. Ainda que hipotecar seja útil, isso não significa que está é sempre a melhor opção. Logo, antes de tomar essa decisão, tome os seguintes cuidados:

Faça uma pesquisa

O primeiro passo para você que deseja hipotecar a sua casa é realizar uma pesquisa a respeito das instituições que oferecem este serviço. No Brasil, este serviço já foi quase totalmente substituído pela alienação fiduciária.

Entretanto, ainda é possível localizar alguma que ainda o ofereça. Procure em portais de buscas sobre estas e sobre suas reputações, vendo algumas opiniões de antigos clientes. Verifique a trajetória profissional, algumas reclamações e analise se as pessoas estão satisfeitas com o serviço que lhes foi prestado.

Isso tudo pode ser facilmente levantado na internet de maneira fácil e simples. Aproveite e pergunte para os amigos e conhecidos se têm alguma indicação ou referência deste tipo de serviço, visto que isso pode lhe ajudar a encontrar a instituição perfeita para você.

Confira as taxas

Depois da filtragem das organizações que oferecem este tipo de serviço, é hora de estudar a respeito das taxas de juros que estão envolvidos nesta transação. É muito comum que as financeiras disponibilizem essas informações em seus sites, por exemplo.

Faça uma tabela com cada um dos números que foram encontrados a respeito das empresas que foram avaliadas de forma positiva em sua concepção.

Veja se a tributação está sendo condizente com o mercado e descarte imediatamente qualquer uma que cobra valores abusivos em relação a transação. De preferência, também, para empreendimentos que lhe oferecem vantagens.

Analise todas as taxas

Engana-se aquele que acredita que neste tipo de negociação deve-se atentar apenas aos tributos. Existem diversas taxas que envolvem o crédito, e são cobradas por aquelas que oferecem tal serviço. Por isso é tão importante conhecer o que é amortização de dívida. 

Pergunte na empresa qual o Custo Efetivo Total da dívida que está prestes a adquirir. Neste valor, ainda irá conter todos os seguros obrigatórios e taxações embutidas em suas parcelas. Além disso, você ainda conseguirá visualizar a diferença entre o valor avaliado e o valor total, ajudando na hora de analisar qualquer prática abusiva.

Qual a diferença entre hipoteca e empréstimo com garantia de imóvel?

Tanto o empréstimo com garantia de imóvel quanto a hipoteca tratam-se de um processo que se utiliza a transmissão da propriedade para fins de garantia em troca de uma linha de crédito. 

Contudo, no primeiro, o beneficiário transfere para a instituição financeira seu imóvel a título de garantia, ficando o credor com a propriedade do mesmo até que a dívida do empréstimo seja quitada por completo. Sendo assim, o credor passa a ter a posse indireta do bem, enquanto o crediário permanece com a posse direta.

É como se o imóvel servisse de incentivo para que o cliente cumprisse com a sua palavra de que todas as parcelas do empréstimo serão pagas, pois não restará muita opção. Trata-se de uma forma de segurança para a empresa bancária e também para o cliente.

Vale a pena fazer o empréstimo com garantia de imóvel?

O empréstimo com garantia de imóvel é uma das linhas de crédito mais indicadas, uma vez que, além de ter taxas de juros baixas, oferece um dos prazos mais longos para pagamento, e a quantia a ser recebida pelo empréstimo é bastante alta. Ainda assim, muitas pessoas ficam apreensivas quando se fala em colocar o imóvel como garantia. 

É sempre bom lembrar e repetir que o banco não pretende tomar o seu imóvel. As formas de fazê-lo são poucas e os índices de leilão são baixos no Brasil. O imóvel para o credor é somente um sinal de segurança, um colete salva-vidas: está ali, mas não pretende usá-la. 

Conclusão

Após ler este artigo, fica fácil de responder o que é hipoteca de imóvel, sendo esta é um estilo de transação onde, para se conseguir um empréstimo, sua casa será utilizada como garantia. Entretanto, o modelo que vem substituindo essa linha de crédito no Brasil é a alienação fiduciária.