A Prefeitura de São Luís informou que está investindo mais de R$ 3 milhões nas obras de requalificação de dois casarões destinados à habitação popular, vinculadas ao Programa de Revitalização do Centro Histórico. O objetivo, segundo a Prefeitura, é combater o déficit habitacional na cidade.
As obras também contam com recursos dos convênios celebrados entre o Município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que realizou o repasse de R$ 2.092.561,56. Ao todo, estão sendo aplicados R$ 5.932.718,23 nas duas obras de requalificação dos casarões históricos.
Ao todo, são 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e na Rua da Palma, que serão sorteadas por meio do Cadastro Habitacional de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). As inscrições iniciaram na segunda-feira (12) e seguem até esta sexta-feira (16).
Obras e investimentos
Foram investidos R$ 2.498.157,01 em recursos da Prefeitura Municipal e mais R$ 1.342.476,37 do IPHAN nas obras de requalificação interna e externa no casarão localizado na Rua da Palma, que conta com 14 apartamentos.
Para receber os moradores, o prédio teve a fachada histórica restaurada; estrutura do telhado trocada; recebeu instalação do forro em madeira; renovação do sistema hidráulico e elétrico; restauração de portas, janelas e grades; colocação do revestimento da escada em cerâmica; instalação de pias, vasos sanitários e chuveiros, além de receber nova pintura interna e externa.
No casarão histórico da Rua do Giz, que conta com oito apartamentos, por exemplo, a Prefeitura investiu R$ 1.341.999,66 em obras e o IPHAN mais R$ 750.085,19. Além de receber serviços de adequação para moradia familiar, semelhantes ao casarão histórico da Rua da Palma, a fachada do prédio que contém azulejos históricos passou por um processo de restauração e recolocação, mantendo as características do período colonial.
Os imóveis
Essas unidades habitacionais são destinadas aos moradores dos bairros Portinho, Desterro e Praia Grande, localizados na região central de São Luís, que residem em ocupações irregulares que foram construídas em espaços públicos e privados. Os interessados devem ter mais de 18 anos, renda familiar de até R $3,2 mil e não ter moradia própria.
Nesta edição, o Edital nº 001/2021, publicado no site da Prefeitura, prioriza idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e moradores de áreas consideradas de risco. Os demais critérios de seleção podem ser consultados no documento, disponível no portal da Semurh na aba ‘Editais’.
Após a entrega dos apartamentos, a Semispe e a Semurh serão responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos prédios históricos, para garantir que as moradias não foram vendidas ou alugadas.
Inscrições
As moradias serão destinadas às famílias por meio da realização de um sorteio, programado para a primeira quinzena de agosto. As inscrições podem ser realizadas, de forma presencial, até a sexta-feira (16). Os interessados devem se dirigir até a Central de Atendimento da Habitação da Semurh, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, São Francisco, no horário das 8h às 17h.
A Semurh reforça que é necessário o preenchimento de todos os dados solicitados no momento da inscrição. Além disso, os interessados precisam apresentar os documentos (original e cópia) da carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo). No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição.
Quem fizer a inscrição receberá visitas técnicas da Semurh, onde serão confirmadas as informações apresentadas durante o cadastramento. A secretaria ressalta que a realização da inscrição não garante o benefício da moradia no Centro Histórico.
As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas, em mural público, na Central de Atendimento da Habitação e, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM).
Em caso de inscrição indeferida, poderá ser solicitado um recurso à Central de Atendimento da Habitação, em até dois dias úteis, contados a partir da data de publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado um novo Edital para seleção e sorteio das famílias.
