Os casarões onde ficam as moradias que serão sorteadas por meio do Programa de Revitalização do Centro Histórico foram vistoriados pela Prefeitura de São Luís, na última segunda-feira, 19. Com mais de 400 inscritos, o programa irá sortear 22 moradias divididas entre imóveis das ruas do Giz e da Palma, no Centro da capital.
Os prédios estão sendo preparados para receber a população que já reside na área, mas não possui casa própria, como parte da política de combate ao déficit habitacional da capital implementada pelo prefeito Eduardo Braide.
Estiveram nos dois imóveis, os secretários Bruno Costa, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); Verônica P. Pires, da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Kátia Bogea, presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH). O intuito foi de acompanhar as obras de adequação dos dois casarões, já em fase de conclusão.
“A Prefeitura recebeu um total de 420 inscrições registradas na nossa Central de Atendimento da Habitação, o que, para nós é muito significativo e reforça que estamos no caminho correto, oferecendo oportunidade a quem mais precisa. Combater o déficit habitacional da nossa cidade é um compromisso do prefeito Eduardo Braide e iremos nos esforçar para que, assim como este, outros programas sejam concretizados em prol da nossa população”, apontou o secretário da Semurh, Bruno Costa, durante a visita ao prédio.
O casarão localizado na Rua da Palma conta com 14 apartamentos, inclusive com unidades adaptadas para acessibilidade, exclusivos para pessoas com mobilidade limitada. Já na Rua do Giz, onde oito moradias serão disponibilizadas, a reforma está na fase final.
“Nesse momento, estamos executando os detalhes de acabamento. Toda a parte estrutural já está pronta, faltando, praticamente, detalhes de pintura e reaplicação dos azulejos. Tudo devidamente encaminhado para que até a primeira quinzena de agosto, o prédio esteja concluído e possa ser entregue aos novos moradores no mês de setembro, em comemoração ao aniversário da cidade”, afirmou Kátia Bogea, da FUMPH.
Além dos imóveis, os sorteados receberão, também, treinamentos oferecidos pela Semispe, com o objetivo de estimular a economia local e a valorização do Centro Histórico.
“Sob a gestão do prefeito Eduardo Braide, estamos sempre buscando construir soluções para tornar São Luís melhor. O nosso objetivo com o Programa de Habitação é proporcionar moradia, conhecimento e independência a essas famílias, para que se tornem multiplicadores e amplificadores dos cuidados com nosso patrimônio. Estamos ansiosos para realizar mais uma entrega para nossa capital”, pontuou Verônica P. Pires, titular da Semispe.
Próximas etapas
Atualmente, além da finalização das obras, o programa está na etapa de averiguação e acompanhamento dos inscritos, que estão recebendo a visita de equipes da Semurh para comprovação dos dados apresentados durante inscrição.
“Vamos acompanhar de perto cada um dos inscritos para garantir que os critérios sejam respeitados. Caso sejam identificadas inscrições incoerentes, elas serão indeferidas e os participantes poderão recorrer após a divulgação da lista de inscritos deferidos”, explicou o titular da Semurh.
As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas em mural público na Central de Atendimento da Habitação e, também, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís e no Diário Oficial do Município (DOM). A abertura de recurso poderá ser feita junto à Central de Atendimento da Habitação no prazo de até dois dias úteis, contados a partir da data da publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado novo Edital próprio para seleção/sorteio das famílias.
O sorteio está programado para a primeira quinzena de agosto e o resultado será divulgado pela Prefeitura de São Luís em todos os canais de comunicação do Município, imprensa e em mural afixado na Central de Atendimento da Habitação, no São Francisco.