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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Por questões de segurança, parquinho da Litorânea, em São Luís, precisa de sinalização

Ação foi proposta pelo Ministério Público, após receber fotografias sobre o estado de degradação do logradouro.

MPMA ajuízou ACP para sinalização do parquinho da Litorânea (Foto: Divulgação)

Pontos com iminência de desabamento da mureta de proteção do parquinho da Litorânea, em São Luís, levaram o Ministério Público a propor, na última segunda-feira, 26, uma Ação Civil Pública, com pedido de medida liminar, contra o Estado do Maranhão, para a adequada sinalização do logradouro, no prazo de 48 horas. O objetivo é preservar a segurança dos usuários do parquinho.

A ACP foi formulada pelo titular da 31ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, Zanony Passos Silva Filho.

No início deste mês, de acordo com o MPMA, foi observado o desmoronamento parcial da mureta do Teatro de Arena da Litorânea, popularmente conhecido como Parquinho da Litorânea. Além disso, o promotor de justiça recebeu fotografias sobre o estado de degradação do logradouro.

O pedido da Ação contra o Executivo Estadual se refere somente à sinalização do espaço, a fim de evitar tragédia maior, diz o Ministério Público. A reconstrução e manutenção da mureta será objeto de outra Ação do MPMA contra o Governo do Estado.

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