Os brasileiros estão aprendendo a adaptar suas rotinas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a Portaria nº 467 do Ministério da Saúde e a Lei nº 13.989/20, ambas de 2020, mais uma prática foi alterada e encaixada nessa nova realidade: a medicina. O exercício da telemedicina foi liberado em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia, para reduzir a circulação de pessoas e a exposição desnecessária ao vírus.
Ainda que a telemedicina só possa atuar com algumas limitações, o atendimento seguirá os mesmos padrões das consultas presenciais. A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.643/2002, que definia e disciplinava a prestação de serviços através da telemedicina, e que voltará a ser a legislação vigente após a pandemia, permitia apenas a interpretação de exames e emissão de laudos médicos a distância.
Com a resolução os médicos já podem realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento médico à distância.
A norma para o uso da telemedicina foi estabelecida pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.227/18, e foi elaborada após inúmeros debates com especialistas e baseada em rígidos parâmetros éticos, técnicos e legais.
Para o médico do trabalho, Carlos Alberto da Silva Frias Júnior, a telemedicina é um processo avançado para monitoramento de pacientes, troca de informações médicas e análise de resultados de diferentes exames.
“Estes exames são avaliados e entregues de forma digital, dando apoio para a medicina tradicional. A telemedicina já é utilizada em todo mundo, de forma segura e legalizada, estando de acordo com a legislação e as normas médicas. Com o uso de tecnologias de informação, que agregam qualidade e velocidade na troca de conhecimento, os médicos podem tomar decisões com maior agilidade e precisão. Por meio da telemedicina, os especialistas conseguem acessar os exames de qualquer lugar do país, utilizando computadores e dispositivos móveis, como smartphones e tablets conectados à internet”, frisou.
Hoje, a telemedicina está inserida em um conceito mais amplo, conhecido mundialmente como eHealth ou “saúde digital”. Segundo a HIMSS – Healthcare Informationand Management Systems Society, eHealth é qualquer aplicação da internet utilizada em conjunto com outras tecnologias de informação, focada em prover melhores condições aos processos clínicos, ao tratamento dos pacientes e melhores condições de custeio ao Sistema de Saúde.
O conceito inclui muitas dimensões, que vão desde a entrega de informações clínicas aos parceiros da cadeia de atendimento, passando pelas facilidades de interação entre todos os seus membros, chegando à disponibilização dessa mesma informação nos mais difíceis e remotos lugares.
Dentro do modelo encontra-se um conjunto de ferramentas e serviços capazes de sustentar o atendimento de forma integrada através da Web. Entre elas podemos citar algumas: Prontuário Eletrônico (ePaciente), saúde móvel (mHealth), Big Data, Cloud Computing, Medicina Personalizada, Telemedicina etc. A Resolução CFM nº 2.227/18 também define e detalha os requisitos necessários para a realização de cada um dos procedimentos ligados ao tema, como telemedicina, teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teleconferência, teletriagem médica, telemonitoramenteo, teleorientação e teleconsultoria.
A resolução estabelece que a telemedicina é o “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”, podendo ser realizada em tempo real (síncrona), ou off-line (assíncrona). Já a teleconsulta é a consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos.
PANDEMIA
A Covid-19 colocou o pé no acelerador em diversas transformações sociais e tecnológicas. Além da popularização de aulas virtuais, reuniões por videochamada e pedidos de comida via aplicativo, outra atividade rotineira está mudando: a consulta médica. A telemedicina veio para ficar. Essa é a opinião de metade dos 200 gestores de empresas de pequeno, médio e grande portes entrevistados por uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e divulgada no último mês de maio.
Entre as grandes empresas, o percentual é ainda maior: 58%. Para esses gestores, a telemedicina é uma tendência que permanecerá após o fim da pandemia. Segundo o médico, a pandemia de covid 19 veio trazer a possibilidade e necessidade de consulta à distância.
“Onde o paciente é acompanhado por médico que o diagnostica, trata, utilizando os recursos da telemedicina. Nada substitui a empatia da realização da consulta presencial, do olhar, do toque, da ausculta do paciente pelo médico, mas a consulta virtual é fundamental quando isso não é possível, e por outro lado traz inúmeras possibilidades para o acompanhamento de pacientes à distância”, destacou.
Segundo a analista Mayane Lourdes Ferreira Moraes, a chegada do coronavírus trouxe uma série de questões e necessidades que vem proporcionando novos desafios diante de um cenário complexo provocado por uma pandemia que exigiu mobilizações e mudanças na execução de práticas inovadoras e com grandes potenciais de legados positivos nos atendimentos dos colaboradores, por meio dos serviços de telemonitoramento impulsionadas pela Covid-19 até os dias atuais.
“No RH, somos responsáveis pelos atendimentos iniciais que vem acontecendo de maneira rotineira pelo Programa de Qualidade de Vida aos profissionais da capital e municípios, através de orientações aos mesmos em caso de suspeitas ou confirmações de COVID-19. O telemonitoramento ocorre através de ligações e de mensagens de WhatsApp com orientações aos colaboradores por meio de registro em prontuário, com total sigilo das informações pela equipe de profissionais envolvidos repassando um serviço de segurança a saúde e apoio psicológico aos colaboradores”, destaca Mayane.
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
Até abril de 2020, pouca gente recorria à telemedicina no Brasil. Devido à pandemia, o governo sancionou a Lei nº 13.989, autorizando a prática do serviço, definido como “exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”. A autorização é condicional e temporária – só é permitida a realização de consultas e atendimentos a distância durante a crise sanitária.
Foi definido que, passado esse período, a atividade deverá ser regulada pelo Congresso Nacional. “É uma tendência que veio para ficar, inclusive tenho colegas que só atendem de forma online, mais ainda sim, prefiro dar as duas opções para meus pacientes, porque assim como o comércio que tem o e-commerce e as lojas físicas, acredito que tenha público para os dois. É uma aposta para o futuro que deve ser mantida no pós pandemia até porque esse foi um pedido dos profissionais de saúde para os conselhos de medicina”, avalia a nutricionista Thalita Almeida.
De lá para cá, a demanda cresceu e, por isso, no segundo semestre de 2021, o SESI lançou uma nova plataforma de telessaúde, que engloba não apenas consultas com médicos e enfermeiros, mas também atendimento com nutricionistas e psicólogos, ampliando o acompanhamento ativo de pessoas com suspeita ou com confirmação de Covid-19.
“O SESI está desenhando um modelo de uso da telessaúde para apoiar empresas de todos os portes na gestão de saúde corporativa e no acesso a serviços de saúde de qualidade pelo trabalhador”, diz o superintendente do SESI, Diogo Lima.
SAÚDE SUPLEMENTAR
A pesquisa promovida pelo SESI também investigou os eventuais impactos que a pandemia provocou no sistema de saúde suplementar e nas próprias ações realizadas pelas empresas na promoção da saúde.
Embora 54% das empresas ouvidas não tenham programas de promoção à saúde, esse tipo de iniciativa estará cada vez mais presente nas indústrias na visão de 81% dos gestores. O percentual de empresas que não têm programa de promoção da saúde é puxado, principalmente, pelas de pequeno (59%) e médio (62%) portes. Entre as grandes indústrias, apenas 28% não possuem essas iniciativas.
Entre as empresas que oferecem ações de promoção da saúde, 81% realizam campanhas de vacinação, 78% fazem acompanhamento médico de hipertensos, 78% estimulam a atividade física de trabalhadores e 72% dão assistência aos que possuem diabetes.
Outra tendência é o maior cuidado com a saúde mental dos trabalhadores. Durante a pandemia, 65% das empresas intensificaram iniciativas para melhorar sua saúde mental e combater a depressão. Essas ações estão presentes em 93% das grandes indústrias.
A pesquisa traz, ainda, que entre as iniciativas mais adotadas pelas empresas para lidar com os desafios da pandemia no ambiente de trabalho estão antecipação de férias (64%), redução da jornada de trabalho (48%) e suspensão do contrato de trabalho (44%).