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MP recomenda retirada de outdoors em São Luís com publicidade de cachaça considerada abusiva

Imagem de outdoor em São Luís com imagem de uma modelo em traje de banho apresenta forte apelo sexual, segundo o MPMA.

Outdoor da cachaça Chave de Ouro em rotatória de São Luís (Foto: Vinícius Bogéa)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, recomendou à indústria São Braz Agroindustrial Eireli, que a publicidade da cachaça “Chave de Ouro“, veiculada em diversos outdoors da capital, seja retirada no prazo de 15 dias.

De acordo com o MPMA, a veiculação da imagem de uma modelo com traje de banho, com a mensagem “Ela vai com tudo” é uma publicidade abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A promotora Lítia Cavalcanti, responsável pela recomendação, destacou que a “mensagem ambígua contida na publicidade em questão, apresenta forte apelo sexual, no sentido de objetificar a mulher, promovendo uma associação odiosa entre o corpo feminino e objetos de consumo, caracterizando, assim, uma discriminação de gênero”.

Ela alertou, ainda, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, com objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal da fabricante.

Cavalcanti destacou, ainda, que o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que trata sobre as normas éticas publicitárias das bebidas alcoólicas, adota o princípio do consumo com responsabilidade social, determinando que eventuais apelos à sensualidade não devem constituir o principal conteúdo da mensagem e que “modelos publicitários jamais devem ser tratados como objeto sexual”.

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