SÃO LUÍS – No fim manhã dessa terça-feira (17), quase 300 famílias da comunidade Parque Bela Vista foram retiradas dos imóveis construídos em um terreno na Avenida Uruguai, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. A área foi requerida pela empresa Itaguarema Imobiliária, que obteve na Justiça uma liminar, garantindo a reintegração de posse das terras.
A equipe de reportagem do Jornal Pequeno esteve no local e acompanhou de perto, durante algumas horas, a tentativa das centenas de moradores, acompanhados de defensores públicos, de garantirem um espaço adequado para serem realocados, após o cumprimento da decisão da Justiça.
“Nós não estamos fazendo resistência ao cumprimento da lei, não estamos desobedecendo nenhuma ordem judicial. Porém, é determinado que as famílias que não têm um lugar para ir tenham direito a um aluguel social. Até agora, mesmo estando nos autos, não tem se cumprido. Vamos sair, mas queremos seguridade para nossas famílias”, explicou o padre Ronaldo Farias, morador e um dos representantes da comunidade.
Conforme o padre, eles chegaram em 2020 ao Parque Bela Vista. Em maio deste ano, conseguiram, inclusive, suspender uma liminar de reintegração, para que fosse feita uma avaliação visando identificar a quantidade de famílias na comunidade, mas nada foi feito.
“Fomos notificados na última sexta-feira (13). Na segunda (16), fomos pedir apoio da Defensoria. Tudo em cima da hora. A Secretaria Municipal de Assistência Social não compareceu e nenhuma família foi cadastrada no aluguel social. A arbitrariedade não é da nossa parte”, pontuou Ronaldo.
Segundo o coronel Marcos Brito, do Comando Metropolitano da Área Norte, que coordenou a operação na área, a presença da polícia no local era somente para dar apoio ao oficial de Justiça, para que fosse cumprida a reintegração de posse.
“A Polícia Militar não está aqui para conflitar com nenhum morador, mas somente para cumprir a ordem judicial”, destacou.
CADASTRO PARA ALUGUEL SOCIAL
Em meio ao tumulto na comunidade, que seguia temendo ser despejada para a rua, depois de cumprida a ação de reintegração, a titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rosângela Bertoldo, chegou ao local para verificar a situação das famílias.
“Vamos fazer o levantamento, a identificação, registro e cadastro. Vamos dar o encaminhamento necessário e legal dentro da política de assistência social”, garantiu a secretária.
Questionada sobre os motivos dos cadastramentos dessas famílias estarem sendo feitos somente no dia do cumprimento da decisão judicial, a secretária afirmou que esse processo já havia sido realizado e seria apenas atualizado, para saber se no local ainda estavam as mesmas pessoas.
Entretanto, a informação repassada pela gestora da Semcas foi refutada pelos moradores, que disseram nunca terem passado por nenhum tipo de cadastro da prefeitura.
Famílias são cadastradas em programas sociais de moradia
O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), articulou o cadastramento de dezenas de famílias de uma ocupação localizada na região do Olho d’Água, em programas sociais de moradia. A iniciativa se deu após os ocupantes da área terem sido obrigados a deixar o local, nessa terça-feira (17), após uma sentença de reintegração de posse de terra em favor dos proprietários.
Em meio à remoção, servidores públicos do Estado e do Município já realizavam o cadastramento das pessoas em programas sociais de moradia, após articulação do defensor público Erick Railson Reis, junto às secretarias municipal de Assistência Social (Semcas) e Estadual de Desenvolvimento e Social (Sedes).
Além da Defensoria Pública, a ação foi acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).
“Estamos acompanhando de perto a situação destas famílias desde 2020, intermediando com os ditos proprietários e com o Poder Público resolução digna para o litígio. Entretanto, a despeito de nossa atuação, foi decidido pela reintegração e eles tiveram que sair, porém os que não têm para onde ir foram cadastrados imediatamente em programas sociais de habitação”, frisou Erick Railson.
O assentamento estava localizado às margens da extensão da Avenida Litorânea, sendo composto por quase 300 famílias, inclusive com a presença de crianças, mulheres e idosos.
O padre Ronaldo Farias, um dos líderes do movimento, agradeceu à atuação da Defensoria, ressaltando que a missão, agora, é garantir teto para todos que ali estavam. “Foi um período de muita batalha para permanecer no local, onde, neste meio tempo, contamos com o apoio de algumas instituições importantes, dentre elas a Defensoria Pública. Sempre encontramos um braço amigo, que nos acolheu e procurou nos orientar da melhor forma para que nossos direitos fossem respeitados”, agradeceu o pároco e morador a área.