SÃO LUÍS – A redução na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no querosene de aviação está viabilizando novos voos para o Maranhão, afirmou o secretário de Turismo, Catulé Júnior. A medida foi autorizada em 2020 pelo Governo do Maranhão.
De acordo com o secretário, a medida auxiliou nas tratativas para a implantação de voos da VoePass. As cidades de Barreirinhas, São Luís, Fortaleza, Jericoacoara, Parnaíba e Teresina estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional, explicou o secretário.
Além disso, a Latam anunciou a retomada do voo entre São Luís e Fortaleza, paralisada por conta da pandemia e um novo trecho ligando a capital maranhense a Teresina.
Redução Carga Tributária
A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos do Maranhão que anteriormente pagavam 27% para 9% e 7%. Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais) a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.
A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos dois aeroportos acima de duas novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.
