SÃO LUÍS – Um mutirão aconteceu nessa quarta-feira (1º), em São Luís, para que pessoas trans pudessem modificar nome e gênero nos documentos de identidade. A ação foi promovida pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LBGTQIA+, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, local onde foi realizado o evento.
Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu atendimento jurídico para as pessoas trans. A ação foi motivada pelo aumento da procura por este serviço.
De acordo com o subdefensorgeral da DPE-MA, Gabriel Furtado, os defensores, independentemente de serem especializados ou não na área de direitos para população LGBTQIA+, são treinados para atender e proceder aos processos de retificação de nome. “Estamos redigindo um instrumental, que é um documento, que vai padronizar toda a ação da defensoria nesta área. Isto significa que colocaremos modelos de documentos, de solicitações, e de como atender o público, no sentido de conseguirmos alcançar resultados melhores”, frisou.
O subdefensor-geral informou que todo o estado do Maranhão tem 41 comarcas da DPE. “Na cidade onde não há uma defensoria, se for uma retificação de nome de pessoa adulta, ela pode ser feita diretamente no cartório. Porém, quando é menor de idade, ou seja, a partir dos 16 anos, tem que haver ação judicial; não necessariamente autorização dos pais, mas autorização judicial”, destacou Gabriel Furtado.
Segundo o subdefensor-geral da DPE-MA, a falta de informação ou constrangimento ao tentar a retificação de nome são os principais motivos que levam o beneficiário a procurar a Defensoria Pública.
“No órgão, explicamos o procedimento, e encaminhamos o assistido ao cartório”, concluiu Gabriel.
Uma das titulares do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTQIA+, a defensora pública Lindevânia Martins, informou que há atendimento civil e criminal. “A nossa maior demanda, desde que o Núcleo existe (a partir de 2011), é a de retificação de nome e gênero. E atualmente o procedimento é descomplicado, em relação ao começo”, enfatizou Lindevânia.
Segundo a DPEMA, somente neste ano, até esta semana, já houve 80 procuras por retificação de nome, na região metropolitana de São Luís.
DOCUMENTAÇÃO
O Tribunal de Justiça solicita várias certidões para a retificação do nome. “Certidões de que a pessoa não tem débitos trabalhistas, de que está quite com várias obrigações civis, e que o nome não está em protesto (SPC ou Serasa). Por que tudo isso?! Este é um cuidado judicial que é tido com qualquer pessoa que queria retificação de nome. Inclusive, quem não é trans, mas quer mudar o nome por algum motivo aceitável nos termos judiciais, como nomes ‘bizarros’, que provoquem constrangimento”, informou Lindevânia.
Durante o mutirão realizado ontem, ou em qualquer outro dia, o beneficiado levaria ao Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTQIA+ apenas o CPF, o RG e a certidão de nascimento. Já as certidões, segundo Lindevânia, são retiradas, via internet, pelo próprio núcleo.
Outra informação é que o prazo de conclusão de todo o processo de retificação de nome é de aproximadamente duas semanas.
SONHOS REALIZADOS
Stephanie Pereira Costa, de 31 anos, teve o nome e gênero retificados nos documentos pessoais há cinco anos. “Naquela época, ainda era difícil este processo, sendo que o meu durou aproximadamente dois anos, mesmo eu tendo procurado a Defensoria Pública. É emocionante saber que meu nome social se tornou civil”, declarou Stephanie.
Alexia Sofia Silva, 19, maquiadora, fez a retificação de nome há três meses. “Eu decidi fazer a retificação de nome em janeiro deste ano, mas desde os meus 17 eu já me identificava como uma mulher trans. Eu estou muito feliz, é um sonho realizado”, destacou Alexia.