SÃO LUÍS – Com o objetivo de devolver o crédito e poder de compra a consumidores endividados, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai lançar, no dia 13 de setembro, o programa Dívida Zero. Inicialmente, as ações ocorrerão no Shopping da Ilha e no Pátio Norte Shopping.
Idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Nome Limpo), o Programa é realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Assembleia Legislativa do Maranhão, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
De acordo com pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), mais de 80% das famílias maranhenses estão endividadas.
Nas ações, que serão realizadas inicialmente em São Luís e, posteriormente, em todo o estado, os consumidores poderão negociar com várias empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Independentemente da quantidade de credores, o plano de pagamento não poderá comprometer mais de 35% da renda mensal do consumidor.
Para participar das ações, que começam no dia 13 de setembro, o consumidor deverá se dirigir a um dos locais de atendimento, no Shopping da Ilha ou Pátio Norte Shopping, de segunda a sábado, das 12h às 20h, levando os documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e outros documentos que possam identificar a dívida.
