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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

PF investiga empresa que teria submetido maranhenses a trabalho escravo

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais e São Paulo, por meio da Operação Dominica Potestas.

Policiais federais realizaram buscas na cidade de Sacramento, em Minas Gerais, na qual estaria sediada a empresa (Foto: Divulgação)

No dia 22 de março deste ano, 24 maranhenses de São Bento e São Vicente de Férrer foram resgatados por auditores-fiscais do trabalho, no município de Delta (MG), onde trabalhavam em uma usina agrícola, sob condição análoga à de escravos. São trabalhadores que foram recrutados por uma empresa mineira, que presta serviços exclusivos à usina.

Passados quase seis meses da ação do resgate, nessa quinta-feira (16), a Polícia Federal fez buscas e apreensões na empresa terceirizada e nas residências dos funcionários dela, numa ação batizada de Operação Dominica Potestas. Nenhuma prisão foi registrada.

As vítimas maranhenses foram aliciadas com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação, pagos pela empresa terceirizada, e levadas ao município de Delta. Quando chegaram ao destino, descobriram que haviam sido enganadas.

Os maranhenses trabalharam na usina por quase dois meses, até serem resgatados pelos auditores fiscais do trabalho. De acordo com a PF, a usina arrendaria fazendas mineiras, para fazer nas terras o plantio e colheita de cana-de-açúcar. Logo, também contratava empresas para recrutar a mão-de-obra.

A Polícia Federal garantiu que a usina não é investigada, pois ela estaria isenta de responsabilidade aos 24 empregados maranhenses em condições análogas à de escravo. Portanto, toda a investigação feita pela PF cairia sobre a empresa terceirizada que contratou os maranhenses.

“A usina terceiriza a contratação de mão-deobra por meio de empresas de recrutamento, assim como haveria trabalhadores regularizados, houve o caso dos 24 maranhenses. Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo”, declarou a delegada federal Paula Cecília, que conduziu as investigações.

De acordo com o delegado regional de Investigações da PF, Leandro Ribeiro, foram apreendidos ontem, 16, documentos e celulares dos investigados.

Leandro Ribeiro também explicou que a PF levou quase seis meses para realizar o trabalho de identificação dos três investigados. Segundo o delegado regional, as buscas e apreensões foram feitas nas cidades de Igarapava (SP), onde mora um dos investigados; e em Sacramento (MG), onde está instalada a empresa de recrutamento, que presta serviços para a usina, além de os outros dois investigados morarem nesta cidade.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.

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