SÃO LUÍS – 62 famílias, moradoras da comunidade São Joaquim de Itapera, localizada na Zona Rural, foram beneficiadas com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). O título de posse da terra foi entregue pelo prefeito Eduardo Braide nesse sábado, 18, encerrando uma espera de anos dos pequeno produtores para legalizar suas habitações.
“A entrega desses títulos de posse é a realização do sonho da terra própria. O documento de regularização está sendo entregue a pequenos produtores, pessoas que há muitos anos aguardavam por esse momento. A partir de agora, 62 famílias possuem em definitivo o título de seus lotes, trabalho que vamos levar para toda a cidade de São Luís, de forma que possamos solucionar muitas outras demandas existentes nesse sentido, tudo para promover mais dignidade e desenvolvimento social”, destacou o prefeito Eduardo durante a entrega das CRF’s aos moradores.
A entrega dos títulos de propriedade de terra é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos, desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. No total, 62 imóveis foram catalogados e, a partir de agora, contam com o registro que garante às famílias o título de posse dos lotes.
Os 62 lotes, agora regularizados, compreendem uma extensão de 38 hectares de terra da comunidade São Joaquim de Itapera. Trata-se de um campo com grande potencial para a agricultura familiar que, mesmo com entraves, já vinha sendo cultivada na região. Porém, com a regularização, as atividades vão se intensificar, atraindo ainda mais desenvolvimento para toda a comunidade, como pontuou a juíza Ticiany Maciel Palácio que, na ocasião, representou o presidente do TJ, o desembargador Lourival Serejo e o corregedor-geral, o desembargador Paulo Sérgio Velten.
