A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (24) que o leilão do 5G está agendado para 4 de novembro. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor da agência, após dois adiamentos.
De acordo com o edital, a operação comercial do 5G no Brasil deve começar pelas principais capitais em 300 dias após a assinatura dos contratos. Depois, de forma escalonada, deverá atingir as cidades menores.
O Ministério das Comunicações espera que toda a rede esteja instalada nas capitais até julho de 2022. Quem vencer o leilão deverá construir uma rede privativa para a administração pública federal, um meio termo que permite a participação da empresa chinesa Huawei na construção da rede 5g no país.
Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.
O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.
Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.
“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.
