SÃO LUÍS – Uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), está sendo realizada nesta terça-feira (28), na capital maranhense e em Paço do Lumiar. A ação visa desarticular suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, na gestão de 2020.
Segundo a PF, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação
de insumos destinados ao combate à Covid-19. Os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
A PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1.2 milhão. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.
O Jornal Pequeno aguarda uma posição do ex-secretário de saúde de São Luís, Lula Fylho.
