Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, de autoria do parlamentar Pompeo de Mattos (PDT-RS), quer barrar candidatos a cargos políticos em 2022 que não tenham se vacinado contra a Covid-19.
O deputado afirma que quem não se vacinou faltou com um “compromisso público”.
“Os candidatos devem não apenas dar o bom exemplo, mas contribuir para a imunização coletiva. Caso algumas pessoas não estejam dispostas a isso, não nos parece adequado que possam ser candidatos”, afirma Mattos, no projeto de lei.
“A vacina não é um instrumento de proteção pessoal, mas uma estratégia de saúde coletiva, em que cada cidadão vacinado ajuda a compor uma ampla rede de proteção.”
O projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara e depende, agora, de decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para seguir a tramitação. A ideia é que o veto aos não vacinados valha excepcionalmente nas eleições de 2022.
O texto exige que, no momento de registrar a candidatura na Justiça Eleitoral, o candidato apresente o comprovante de vacinação, em que conste ter recebido ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19. À exceção do imunizante da Janssen, os demais disponíveis no Brasil precisam de duas doses para garantir a imunização da pessoa.