A alta no preço dos combustíveis mais uma vez fez com que a população e parte dos governantes voltassem sua artilharia para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A discussão acerca dos valores cobrados no preço da gasolina e do diesel passa por diferentes setores, começando pelas refinarias, passando pelas distribuidoras e chegando aos postos de comercialização dos produtos. Conforme esclarece a legislação brasileira, a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, o que aumenta o preço final para o consumidor. Também estão incluídos nos custos de venda do produto as margens de lucro das distribuidoras dos postos, além do ICMS.
Confira a seguir como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina que aparece na bomba:
- 10,7%: Distribuição e Revenda;
- 16,9%: Custo etanol Anidro;
- 27,7%: ICMS;
- 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
- 33,4% Realização Petrobras;
- 100%: Total.
No caso do diesel, a cobrança é feita da seguinte maneira:
- 11,1%: Distribuição e Revenda;
- 13,9%: Custo biodiesel;
- 16,0%: ICMS;
- 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
- 52,1%: Realização Petrobras;
- 100% Total.
Tendo em vista que o ICMS cobrado por cada unidade federativa é responsável por 27,7% do preço final do combustível, no caso da gasolina, e de 16,0% em relação ao diesel, quanto seriam seus valores caso o tributo fosse isento? Considerando o preço médio de revenda divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) da semana de 19/09/2021 a 25/09/2021, foram montadas as seguintes tabelas abaixo:
GASOLINA
