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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Veja quanto custaria a gasolina no Maranhão se o ICMS fosse zerado

A discussão acerca dos valores cobrados no preço da gasolina e do diesel passa por diferentes setores

A alta no preço dos combustíveis mais uma vez fez com que a população e parte dos governantes voltassem sua artilharia para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A discussão acerca dos valores cobrados no preço da gasolina e do diesel passa por diferentes setores, começando pelas refinarias, passando pelas distribuidoras e chegando aos postos de comercialização dos produtos. Conforme esclarece a legislação brasileira, a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, o que aumenta o preço final para o consumidor. Também estão incluídos nos custos de venda do produto as margens de lucro das distribuidoras dos postos, além do ICMS.

Confira a seguir como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina que aparece na bomba:

  • 10,7%: Distribuição e Revenda;
  • 16,9%: Custo etanol Anidro;
  • 27,7%: ICMS;
  • 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
  • 33,4% Realização Petrobras;
  • 100%: Total.

No caso do diesel, a cobrança é feita da seguinte maneira:

  • 11,1%: Distribuição e Revenda;
  • 13,9%: Custo biodiesel;
  • 16,0%: ICMS;
  • 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
  • 52,1%: Realização Petrobras;
  • 100% Total.

Tendo em vista que o ICMS cobrado por cada unidade federativa é responsável por 27,7% do preço final do combustível, no caso da gasolina, e de 16,0% em relação ao diesel, quanto seriam seus valores caso o tributo fosse isento? Considerando o preço médio de revenda divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) da semana de 19/09/2021 a 25/09/2021, foram montadas as seguintes tabelas abaixo:

GASOLINA

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