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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Judiciário terá ponto facultativo nesta segunda-feira

Poder Judiciário não terá expediente também na terça, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, de acordo com a Resolução GP – 832020. 

Judiciário terá ponto facultativo nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo nesta segunda-feira, 11 de outubro, e não terá expediente no dia 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida), de acordo com a Resolução GP – 832020.

O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 11 no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução GP – 752021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, no dia 5 de outubro.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Antonio Vieira Filho desta sexta-feira (8) até domingo (10), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Bruno A. Portela Araújo e Thais B. A. Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 11 a 17 de outubro, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso (Vara da Saúde Pública de São Luís) e a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara da Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 5. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Isabel Fialho (Vara da Saúde Pública de São Luís) e Karinne Carvalho (2ª Vara da Mulher de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

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