Em solenidade, nesta quinta-feira (4), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino lançou edital com ações voltadas à formação e qualificação de professores. O público são docentes que atuam com povos e comunidades tradicionais do Maranhão, para que assumam a escolarização em seus territórios.
De acordo com o Governo, o seletivo contempla curso de licenciatura exclusivo para quilombolas e oportuniza que pessoas acima dos 60 anos tenham acesso ao ensino superior. Os programas serão executados pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
O edital será aberto a professores que venham das comunidades e povos a serem escolarizados. Com esse direcionamento, o Governo pretende garantir que o processo educativo seja mais eficaz e que venha, de fato, promover a autonomia dos territórios, informou a gestão estadual.
Serão dois programas disponibilizados no seletivo: o Proentos – Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão da universidade e o UEMA 60+, que vai facilitar o acesso dos idosos ao ensino superior.
Pelo Proentos, o foco é formar e qualificar professores de seus próprios territórios para que eles assumam os processos de escolarização nos povoados e comunidades tradicionais do estado. Serão implementados, já em 2022, três licenciaturas interculturais indígenas, nos campi da UEMA de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês. São Bento terá a primeira Licenciatura em Educação Quilombola (LIEQ), com 30 vagas, para quilombolas da comunidade e que tenham o Ensino Médio.
Já o UEMA 60+, tem como objetivo possibilitar a garantia do direito da pessoa idosa ao acesso à educação superior por meio da reserva de percentual de 5% das vagas remanescentes do Processo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (Paes/Uema).
O programa teve base na Resolução nº 1.475/2021 – Cepe/Uema, na Política Nacional do Idoso (instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994) e Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).
