Em decorrência da morte da quebradeira de coco Maria Corrêa e de seu filho Júnior Corrêa, na última sexta-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da equipe técnica da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência, esteve, no sábado (13), na cidade de Penalva, para levantar informações sobre o caso e prestar solidariedade e apoio às famílias.
O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, que planejou a atividade e designou a equipe para ir ao local, falou sobre o trabalho realizado. “Ficamos sabendo na sexta o que aconteceu e começamos a buscar informações junto aos movimentos de quebradeiras de coco e quilombola. Haviam muitas informações desencontradas, mas que nos revelaram dados graves como a existência de conflitos socioambientais e a existência de pessoa com deficiência entre às vítimas. Deste modo, para um trabalho de atuação célere, depois das primeiras comunicações que fizemos ao Ministério Público, à Delegacia e à Ouvidoria Agrária da Segurança Pública, mandamos uma equipe para apuração qualitativa dos fatos, que deve ampliar nos próximos dias as nossas articulações. Ademais, eu lamento as perdas e me solidarizo com a comunidade e com amigos e familiares das vítimas”, comentou o secretário.
A equipe da Sedihpop conversou com a presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Nice Aires, que relatou a existência de crimes ambientais na região, que tem ameaçado o modo de vida e a sobrevivência dos moradores de diversas comunidades quilombolas de Penalva, entre elas: Boa Vontade, Boa Esperança, Centro do Meio 2, Jaraguai, Centro do Meio 1 e Gapó.
As comunidades que ocupam o território de forma tradicional e constituem o território Enseada da Mata e que, atualmente, aguardam regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Certificação Quilombola da Fundação Palmares. Segundo a presidente da Aconeruq, mais de 3.500 famílias estão no território e sobrevivem da pesca e da cadeia do coco babaçu, atividades que estão comprometidas pelo desmatamento e instalação de cercas elétricas nos campos.
As pessoas ouvidas destacaram que a quebradeira de coco e o filho morreram trabalhando, condição que os faz pensar que poderia ser qualquer um dos moradores que trabalham com esta atividade. Exigiram justiça sobre as mortes, apuração dos crimes ambientais e responsabilização dos indivíduos.
A equipe do governo teve uma conversa preliminar com a família das vítimas, que não tinham muitas informações sobre o caso. A Sedihpop irá fazer um relatório com as informações levantadas e encaminhará ao Ministério Público e Defensoria locais para informar sobre o caso. À Delegacia Agrária e local para apuração dos crimes. E à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apurar as denúncias e solicitar informações sobre a concessão de licenças ambientais para o desmatamento na área.
O CASO
Uma idosa e o filho dela morreram na última sexta-feira, 12, em Penalva, município localizado na Baixada Maranhense, após serem atingidos por uma palmeira. A árvore foi cortada por uma máquina dentro de uma propriedade rural, no povoado Boa Esperança.
De acordo com a Polícia Militar, a idosa de 78 anos, identificada como Maria José Rodrigues, e seu filho, José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, foram a óbito no local.
Conforme testemunhas, as vítimas estavam quebrando coco em um roçado, de propriedade de um senhor conhecido como Cazuza. Um trabalhador manobrava o trator esteira e derrubava palmeiras no local, quando uma das árvores cortadas caiu sobre as vítimas.
Após o acidente, a Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local, mas o condutor do veículo não foi encontrado, até o momento.