Uma propota, que estabelece o pagamento em dobro do 13º salário para quem é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovada recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A medida engloba os aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílio da autarquia, como no caso de quem recebe auxílio-doença ou acidente, por exemplo.
Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta, a medida visa ajudar o grupo de segurados e também estimular a recuperação econômica.
O texto original que determina o pagamento do 13º salário em dobro é uma ideia apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por meio PL 4367/20. No entanto, vale dizer que a proposta recém-aprovada é o substitutivo da deputada e relatora, que incorporou um apensado similar ao PL.
Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada em duas outras comissões da Câmara, além de passar pelo crivo do Senado Federal. Após, deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
