A Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância registrou em 2021, até a presente data, 51 casos de crime racial. Foram 36 ocorrências de injúria racial e 15 de racismo. Os números são maiores que os de 2020, que somou 10 registros de injúria racial e sete de racismo.
São atendidos casos que chegam à delegacia e de outros distritos, além dos encaminhados pela Defensoria Pública e Ministério Público. “Após registro do boletim de ocorrência, colhemos as declarações da vítima, testemunhas e autor do crime. Muitos casos ocorrem na rede social. Com prints, áudios ou vídeos temos condições de avaliar a situação, tipificar o crime e gerar o inquérito que vai ao Poder Judiciário, onde tem início um processo penal”, explicou o titular da instituição, delegado Agnaldo Carvalho.
O delegado ressaltou que a maior dificuldade para conclusão dos inquéritos é a ausência de provas. “É um elemento complicador das investigações. A falta de provas e também, a dificuldade em identificar a pessoa suspeita do crime e localizar possíveis testemunhas. Em muitos casos, a equipe policial necessita ir ao local para verificar a existência de câmeras e de pessoas que tenham testemunhado o fato”, reitera. Estes crimes são definidos principalmente no art. 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro e no art. 20, caput, da Lei nº 7.716/89 (racismo).
A Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância fica na Rua Rio Branco, 251, Centro. Porém, as demais delegacias de Polícia Civil no Maranhão estão aptas a esse atendimento.
Dia Internacional da Consciência Negra
O Dia Internacional da Consciência Negra foi celebrado nesse sábado (20) e na data, em todo o país são promovidos movimentos e ações contra a discriminação racial e assassinato de pessoas negras. O crime de racismo ainda é uma prática comum nos dias atuais e os negros são os mais passiveis de assassinatos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Dados da ONU, de agosto deste ano, apontam que a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. O órgão diz ainda que as pessoas negras têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinadas. Em 2019, representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil.
