O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), a lei que cria o vale-gás. O benefício vai subsidiar o botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Batizado de “Gás dos brasileiros”, o programa havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O texto prevê a liberação de 50% da média do preço nacional de referência do item, a cada dois meses, para as famílias beneficiadas. A medida tem validade de cinco anos.
Quem poderá receber?
De acordo com o projeto aprovado, o vale-gás será distribuído a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou que tenham algum beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre seus membros. O auxílio será pago “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
A liberação do dinheiro ocorrerá por meio de um voucher. O projeto contará com financiamento de dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
As famílias inscritas no Auxílio Brasil que não forem contempladas com o auxílio serão compensadas com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha. O programa será Gás dos brasileiros deverá ser regulamentado em até 60 dias após a publicação da lei.
