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Cobrança para abertura e manutenção de conta poupança é abusiva

O consumidor cobrado indevidamente deve formalizar denúncia ao Procon-MA por meio do site.

Foto: Reprodução

A abertura de conta poupança é uma das alternativas mais procuradas por consumidores que desejam guardar dinheiro de uma forma simples e segura. No entanto, muitas pessoas, ao solicitarem o serviço em agências bancárias, são surpreendidas por taxas de abertura ou tarifas de manutenção.

Essa prática, segundo o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), é considerada abusiva, conforme o artigo 2º, RES. nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil.

“É uma cobrança abusiva e deve ser denunciada, pois configura vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor”, alerta a presidente do Procon/MA, Karen Barros. 

O consumidor cobrado indevidamente deve formalizar denúncia ao instituto por meio do site www.procon.ma.gov.br, do app VIVA PROCON ou em uma das unidades de atendimento, mediante agendamento prévio.

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