Fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) flagraram no Maranhão um estabelecimento comercializando combustível de aviação em situação irregular, no aeroporto de Paço do Lumiar, na Ilha de São Luís. As ações dos fiscais foram realizadas de 22 de novembro e 02 de dezembro em 13 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, por exemplo, houve parcerias com órgãos como o Procon, IPEM-RJ, Inmetro e a Polícia Civil, no Rio de Janeiro e em Guarulhos.
No Maranhão, foram fiscalizados seis agentes econômicos nos municípios de São Luís e Paço do Lumiar.
Segundo a ANP, um posto revendedor de combustível de aviação foi autuado, em Paço do Lumiar, por não apresentar ficha de informação de segurança dos produtos químicos (FISPQ), e não ter instrumentos de análise. O estabelecimento também não apresentou o mapa de movimentação de combustíveis de aviação, o extintor estava despressurizado e possui medida-padrão de 20 litros com vazamento no visor, sem selo e lacre de aferição do Inmetro, além de uma bomba medidora descalibrada.
Vale destacar que o aeroporto do município é voltado para operações de aeronaves particulares, a grande maioria utilizada por empresários, executivos e políticos.
