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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Seap nega que não estaria repassando salário de detentos em semiaberto

Eles trabalham na Caema, em pavimentação de ruas, mas estariam sem o rendimento, que seria a única fonte de sustento da família.

Detentos que trabalham para o governo do Estado reclamam de atraso no salário (Foto: Divulgação)

Nesta semana, chegou ao Jornal Pequeno a denúncia de que presos em regime semiaberto, prestadores de serviço para Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e na pavimentação de ruas, estão há cinco meses sem receber seus salários. São pessoas que trabalham durante o dia em obras de recuperação de vias públicas, logo após conclusão de serviços na rede de esgotos, em São Luís.

A verba estaria sendo paga pela Caema à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), mas a Seap não repassaria os valores aos apenados.

“A Seap alega que, se não quisermos trabalhar, seremos trancados, mesmo estando em regime semiaberto. Trabalho escravo não existe mais. Nossas famílias dependem desses salários”, declarou um preso, que clama pelo pagamento de seus salários.

Os trabalhadores disseram que fazem serviços gerais, limpam e desmontam bombas de água, e fazem o serviço de roçado.

COMIDA AZEDA

“A comida vem azeda. E, se reclamamos, recebemos palavrões. Queremos melhoria, neste sentido, também”, disse um detento.

OUTRO LADO

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informa que atualmente conta com 33 (trinta e três) apenados em regime semiaberto que desempenham atividades laborais junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), todos de forma remunerada.

A remuneração é fixada em 3/4 do salário mínimo, mais alimentação e vale transporte, pagamentos que têm sido feitos dentro dos prazos, de acordo com a regulamentação vigente, e que privilegia não só eles, mas todas as 2.008 (dois mil e oito) pessoas presas que trabalham de forma remunerada no Estado do Maranhão. Sendo improcedente a denúncia de falta de pagamento.

Todos os pagamentos são realizados via conta benefício, de titularidade do próprio apenado, junto ao Banco do Brasil e por eles administrados. Quanto à qualidade da comida, a Seap informa que a alimentação fornecida aos internos das unidades prisionais, da Capital e do interior, é a mesma consumida pelos servidores. A empresa que fornece alimentação é especializada, com equipe multiprofissional e que possui um setor de controle de qualidade.

Ressaltamos que a Secretaria também possui um setor de Fiscalização e Controle de Alimentação (FCA) que trabalha para garantir a qualidade da alimentação que está sendo oferecida.

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