O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. A matéria segue para sanção governamental.
O chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que o reajuste tem como objetivo amenizar os efeitos das perdas salariais dos últimos anos, além de ser uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores da Assembleia.
“Dentro das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, chegamos a esse entendimento para ajudarmos os nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão dos altos índices inflacionários que vêm sendo registrados no país”, afirmou Othelino.
Ainda conforme o parlamentar, o aumento salarial é uma forma objetiva de prestigiar e reconhecer a importância dos servidores da Assembleia para que possam cumprir a missão constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, assim como a aplicação dos recursos públicos estaduais.
De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.
O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
Auxílio-Alimentação
Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.
O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.