JOÃO LISBOA/MA – O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia no último sábado, 18, contra um padrasto que abusou da enteada por oito anos. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de celular.
A promotora de justiça relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que estuprava a criança na ausência da genitora. De acordo com as investigações, o agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse.
PENA
O denunciado deve responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal, praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos. Dentre as classificações estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão.
