Municípios do Maranhão recebem benefícios pelo Qualificar SUS
O ente beneficiário precisa comprovar a aplicação dos recursos recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Ministério da Saúde libera recursos para dez municípios do Maranhão pelo Qualificar SUS (Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde aprovou a portaria 3.785/2021, que libera recursos para os municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
No Maranhão, dez municípios foram contemplados, cabendo a cada um deles a parcela de R$ 6 mil.
A transferência dos valores tem como base uma seção da Portaria de Consolidação n° 1/GM/MS, que trata da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS e define as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS, no trimestre anterior ao da respectiva competência financeira, cuja responsabilidade é dos gestores dos municípios.
Segundo a portaria 3.785/2021, o ente beneficiário precisa comprovar a aplicação dos recursos recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Eis a relação dos municípios maranhenses contemplados com o repasse:
502 | MA | 210060 | AMARANTE DO MARANHÃO | R$ 6.000,00 |
503 | MA | 210290 | CARUTAPERA | R$ 6.000,00 |
504 | MA | 210360 | COROATÁ | R$ 6.000,00 |
505 | MA | 210700 | MONTES ALTOS | R$ 6.000,00 |
506 | MA | 210810 | PAULO RAMOS | R$ 6.000,00 |
507 | MA | 210880 | PIRAPEMAS | R$ 6.000,00 |
508 | MA | 211000 | SANTA LUZIA | R$ 6.000,00 |
509 | MA | 211125 | SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS | R$ 6.000,00 |
510 | MA | 211157 | SÃO PEDRO DOS CRENTES | R$ 6.000,00 |
511 | MA | 211285 | VILA NOVA DOS MARTÍRIOS | R$ 6.000,00 |
MA TOTAL | R$ 60.000,00 |