Existem algumas doenças graves que concedem isenção do Imposto de Renda (IR) para o contribuinte. Mas, para isso, é preciso realizar uma solicitação e comprovação.
Essa isenção vale para os contribuintes com rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma e tenham alguma das doenças graves que mostraremos nos próximos tópicos.
O aposentado deve reunir documentos que comprovem sua situação como receitas, atestados médicos, relatórios, laudos, etc. Após isso, é só contatar o INSS, por meio da plataforma do Meu INSS, ou ligando pelo número 135.
Quais são as doenças que dão isenção do Imposto de Renda?
Confira abaixo uma lista com as doenças graves que podem te conceder isenção do Imposto de Renda em 2022, veja quais são elas:
Doença de Parkinson;
Esclerose Múltipla;
Espondiloartrose Anquilosante;
Fibrose Cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia Grave;
Hepatopatia Grave;
Neoplasia Maligna (câncer);
Paralisia Irreversível e Incapacitante;
Tuberculose Ativa;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
Alienação Mental;
Cardiopatia Grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por Radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Doença que afeta os ossos).
Além dessas doenças que já garantem a isenção do imposto de renda, existe um projeto que tem o objetivo de isentar do Imposto de Renda os aposentados e pensionistas do INSS e os militares da reserva, eles terão direito à isenção do IR, se tiverem sequelas por conta da Covid-19.
O projeto de Lei 1100/2021 para isentar os contribuintes nos casos citados acima, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a aprovação no Senado, após isso, a sanção presidencial.
Esse é mais um dos projetos que trazem a isenção do IR para os contribuintes e pode ajudar o contribuinte pessoa física a ficar isento do Imposto de Renda em 2022, caso seja aprovado.