O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) confirmou informações sobre o pagamento do PIS-PASEP 2022 aos trabalhadores que têm direito ao abono salarial.
Dessa forma, o PIS-PASEP 2022 com ano-base de 2020, que deveria ter sido pago em 2021, foi adiado para 2022. O valor do benefício pode chegar a dois salários mínimos (R$ 2,4 mil) por trabalhador, uma vez que o pagamento será dobrado, ou seja, referente aos anos de 2020 e 2021.
A expectativa é que o PIS/Pasep seja pago com base no mês de aniversário dos trabalhadores, tendo em vista que os pagamentos ocorrerão entre janeiro e dezembro, podendo se estender até o primeiro semestre de 2023.
Para funcionários de empresas privadas, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para o funcionalismo público, o Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos do PASEP.
Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.
Quanto vou receber de PIS-PASEP?
O abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:
Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200
O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.
Quem recebe o abono
O Programa de Integração Social (PIS) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é destinado aos servidores públicos.
O Abono Salarial previsto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:
Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Conste na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.
Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharam por pelo menos 30 dias durante 2021.
Para os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.
