O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou nessa quarta-feira, 29, um calendário de mobilização da categoria de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo dias nacionais de paralisação previstos para janeiro — o primeiro no dia 18 —, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.
A elite do funcionalismo engrossa o movimento de pressão por aumento salarial, que se alastrou após o presidente Jair Bolsonaro priorizar a destinação de R$ 1,7 bilhão para reajuste apenas de policiais federais, em um aceno a categorias de segurança que são base de apoio do seu governo no ano em que tentará a reeleição.
A posição foi acordada em reunião do Fonacate, que congrega 37 entidades associativas e sindicais, representando cerca de 200 mil servidores públicos, incluindo diplomatas, analistas do Tesouro Nacional, auditores do trabalho e peritos, entre outros.
Para as primeiras duas semanas de janeiro, o Fonacate também prevê a promoção de entregas de cargos em comissão, nos órgãos de atuação, “e manifestações diversas do funcionalismo”. A decisão sobre uma eventual greve ficou apenas para fevereiro.
De acordo com pessoas presentes no encontr0, a percepção é de que mobilizar uma greve agora seria difícil, com o Orçamento de 2022 já aprovado pelo Congresso Nacional e no apagar das luzes deste ano, o que dificultaria o quorum.
Em comunicado, o Fonacate afirmou que a maioria dos servidores federais está com remuneração congelada desde 2017, acumulando, desde então, perdas de 27,2%, levando-se em conta o IPCA, índice oficial.
Segundo o documento, nas duas primeiras semanas de janeiro a entidade irá cumprir “formalidades visando a deflagração de paralisação ou greve”. Na prática, a agenda vai consistir em levar demandas aos órgãos competentes e “demonstrar que foram frustradas as tentativas de negociação”. Convocações e realizações de assembleias de cada categoria entre os dias 10 a 14 de janeiro também estão previstas para esse período.
De acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, essas formalidades são necessárias para que a categoria possa parar as atividades. “Tudo tem que ser feito observando legislação vigente, jurisprudência do STF, um ritual que será cumprido nas duas primeiras semanas de janeiro para parar as atividades”, disse.