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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Governo do Maranhão renova estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19

Documento é baseado no Plano de Contingência  com medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de agravo à saúde pública.

Foto: Ilustração

Em decreto publicado nesta quinta-feira, 6, o governador Flávio Dino renovou o estado de calamidade pública em todo o estado do Maranhão, por conta da pandemia do novo coronavírus. O antigo decreto havia vencido no dia 31 de dezembro de 2021, e foi renovado agora, devido ao surgimento de novas variantes.

O decreto tem validade até o dia 31 de março deste ano, baseado no Plano de Contingência  com medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de agravo à saúde pública, em especial os decorrente da Covid-19.

Todas as secretarias e órgãos, conforme o decreto, devem garantir os esforços necessários para combater a covid-19, assim como a necessidade de manter o regime de urgência e prioridade em toda estrutura administrativa do executivo estadual.

O estado de calamidade considera o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19, conforme Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Confira o Decreto na íntegra

DECRETO N° 37.360 DE 03.01.2022

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