O período de pré-matrícula para as escolas da rede estadual, em tempo parcial, tem início nesta segunda-feira (17), em todo o Maranhão. A pré-matrícula é destinada a estudantes que já concluíram ou estão em fase de conclusão do 9° ano do Ensino Fundamental e que irão cursar a 1ª série do Ensino Médio nos centros de ensino estaduais. Para garantir a pré-matrícula do estudante, pais e responsáveis devem acessar o portal da Educação (www.educacao.ma.gov.br/matricula2022).
O sistema da pré-matrícula será aberto às 9h desta segunda-feira (17) e estará disponível até às 23h59 do dia 21 (sexta-feira). As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição. A relação nominal dos Centros de Ensino em tempo parcial, com vagas disponíveis para a pré-matrícula online, pode ser consultada em Edital, no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br), no banner da matrícula 2022, localizado no topo do site.
A pré-matrícula pode ser realizada de qualquer lugar, seja pelo computador ou celular. Entretanto, para facilitar o acesso ao link e garantir que todos os interessados participem do processo, a Seduc disponibilizará pontos de apoio para realização da pré-matrícula online localizados nas sedes da 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.
Confirmação da matrícula
A matrícula dos estudantes que fizeram pré-matrícula online será efetivada no período de 24 a 27/01/2022, na escola que optou, de acordo com a ordem alfabética. No ato, o estudante deve estar munido de duas fotos 3×4 recentes, o comprovante da pré-matrícula e dos seguintes documentos, em cópia e original:
- Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou;
- Certidão de Nascimento ou Casamento; ou RG, com CPF do estudante, se possuir;
- RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos;
- documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante a apresentação de extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou Comprovante pelo Portal Consulta Cidadão;
- laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;
- comprovante de residência sendo obrigatoriamente a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizada ou no máximo de 03 (três) meses. Quando o comprovante não estiver em nome do responsável legal pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/ pai/ responsável;
- autorização do responsável legal, preenchida e assinada (Anexo IV). Somente para o estudante menor de 18 anos de idade que optar por vaga no Ensino Médio, no turno noturno.
Início das aulas
O início do ano letivo na rede estadual será 14 de fevereiro de forma presencial, atendendo todos os atuais protocolos de biossegurança, e de acordo com orientação das autoridades sanitárias no período.