Em São Luís, a grande procura por testes de farmácia e laboratórios supostamente elevou o preço do exame de Covid-19, em São Luís, nesses estabelecimentos, que ajudam a cobrir a lacuna deixada pela suspensão na rede pública da capital, por falta de material.
Na última sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou a suspensão da testagem em massa na população contra o coronavírus na capital maranhense, até que sejam recebidos novos testes.
Nessa quarta-feira (19), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) deu início às fiscalizações que poderão comprovar (ou não) o aumento excessivo do preço dos testes, feitos no mercado farmacêutico e laboratorial da cidade.
Não se trata de ausência de testes em farmácias e laboratórios; pelo menos não haveria nenhuma investigação neste sentido. Mas, a procura do diagnóstico, por meio desses estabelecimentos, teria supervalorizado o serviço. E, tal procura, possivelmente, foi intensificada com a suspensão da testagem em massa e gratuita pela Prefeitura, devido à falta de testes.
Enquanto isso, nas farmácias e laboratórios, os exames bancados pelos próprios pacientes compensou parte desse problema, mas fez surgir outro, que foram as denúncias ao Procon, sobre o aumento dos preços.
“Estamos ‘investigando’ a possível prática do aumento abusivo dos preços nos testes de Covid-19. E, também, a possível prática de os estabelecimentos privados estarem preferindo exames contratados de forma particular, deixando de atender quem tem plano de saúde”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Beatriz Taveira Barros.
A motivação do Procon por iniciar esta fiscalização, segundo Karen, ocorreu a partir de denúncias de consumidores oficializadas no Instituto. Somente no caso da confirmação de preço abusivo é que o Procon tentaria reaver o dinheiro do consumidor.
Na manhã dessa quarta, o itinerário de fiscalização do Instituto foi iniciado pelo laboratório Inlab, localizado na Avenida Carlos Cunha, no Renascença. No local, a equipe do Procon solicitou notas fiscais de meses de 2021, e notas fiscais deste mês de janeiro, para uma comparação de preços. São notas fiscais de entrada e saída, ou seja, da compra kits feita pelos estabelecimentos, e da venda aos pacientes.
Karen informou que laboratórios pouco conhecidos, outros recém inaugurados, e que também estariam com a prática de preços abusivos, deverão ser visitados pelo Procon nos próximos dias.
Após notificados, os estabelecimentos têm até dez dias corridos para apresentarem uma resposta ao Procon. “Há possibilidade de multa, que pode variar de acordo com o tamanho do empreendimento, quantidade de consumidores lesados e o quanto foi o aumento do preço, levando-o a uma prática abusiva”, concluiu a presidente do Instituto.
SUSPENSÃO DE TESTAGEM
Conforme foi divulgado na imprensa, com base no anúncio da Semus sobre a suspensão de testagem, os exames que diagnosticam Covid-19 atualmente são oferecidos apenas aos pacientes em unidades de saúde municipais, com indicação médica de internação hospitalar ou que já estejam internados.
O atendimento à população que esteja com sintomas gripais continua com as equipes dos Centros de Atendimento às Síndromes Gripais e Unidades Mistas, além dos Prontos Socorros do Anil, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural e do Socorrinho do São Francisco.
Segundo a Semus, do dia 1º de janeiro até esta sexta-feira (14), dos quase 54.810 testes realizados pelo Município, 13.970 deles deram positivo para a Covid-19. Com isso, o percentual de novos casos positivos na capital maranhense subiu para 28%. A Semus teria afirmado que, em média, estavam sendo realizados 11 mil testes por dia na capital maranhense.