Duas Medidas Provisórias (MPs) editadas nessa sexta-feira (21), pelo governo federal, liberam recursos para estados afetados desde o final de dezembro por enchentes, como o Maranhão. A medida também beneficia os estados da Região Sul, atingidos por estiagem.
A decisão do governo é fruto de mobilização de deputados federais e de senadores das regiões atingidas. As medidas têm validade imediata, mas serão ainda analisadas pelo Congresso Nacional, no início dos trabalhos, em fevereiro.
A primeira medida editada pelo Palácio do Planalto – a MP 1.096/2022, abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população atingida pelas chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados em estados como Bahia, Minas Gerais, e ainda Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí.
Os governos estaduais poderão utilizar os recursos para atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados.
O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.
RECURSOS PARA ESTIAGEM
A MP também libera recursos para estados da Região Sul para enfrentar as consequências da estiagem. O estado mais atingido nesse caso é o Rio Grande do Sul, onde o governo estadual decretou estado de emergência em mais de 70 municípios.
Aos estados atingidos por estiagem, a MP permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.
A abertura de crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário de acordo com o governo.
RECONTRUÇÃO DE RODOVIAS
A outra medida do Governo – a MP 1.097/2022, abre crédito extraordinário de R$ 418 milhões, em favor do Ministério da Infraestrutura, com a finalidade de viabilizar a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas. A medida beneficiará os estados do Maranhão, Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.